DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024

X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo Contratual é a partir da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1° de Janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 06 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Marília Lopes Cruz Rolim Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 039/2024

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA TECNOGOV COMERCIAL LTDA .. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos e suprimentos de tecnologia da informação e comunicação – 22 impressoras térmicas não fiscais (ITEM 1), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 20240011-UVA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.218,00 (Nove mil duzentos e dezoito reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 500 OU 00. DATA DA ASSINATURA: Sobral,25 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Kleber da Silva Sócio da Tecnogov Comercial Ltda. CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) CARMEN LUCIA ANDRADE ALENCAR COELHO , matrícula 4302101X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário do Titular, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir de 01 de Novembro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 01 de novembro de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** * PORTARIA Nº604/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001084/2023-98, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Colaboradores Eventuais relacionados no Anexo Único desta Portaria, passagens aéreas** nos trechos e períodos abaixo relacionados, com o objetivo de participarem como participantes do I Seminário Nordestino de Desenvolvimento Motor e Atividade Física. Portaria de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 10 de outubro de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº604/2023-GR

*** *** * PORTARIA Nº605/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001082/2023-07, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Colaboradores Eventuais relacionados no Anexo Único desta Portaria, passagens aéreas** nos trechos e períodos abaixo relacionados, com o objetivo de realizarem palestras e minicursos na 20º Semana de Economia. Portaria de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 10 de outubro de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº605/2023-GR

PORTARIA Nº538/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002416/2024-32, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES Eventuais relacionados no Anexo Único desta Portaria, hospedagem e passagens aéreas nos trechos e períodos abaixo relacionados, com o objetivo de participarem como membros examinadores de bancas de defesa de tese de doutorado de professores desta IES. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 03 de outubro de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº538/2024-GR

*** *** * PORTARIA Nº546/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002492/2024-48, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ALLYSSON PONTES PINHEIRO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43128019, a viajar** fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Uberlândia-MG/Juazeiro do Norte-CE, no período de 03 a 10 de Novembro de 2024, com o objetivo de representar o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens no XII Congresso Brasileiro