DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 23

sobre Crustáceos, concedendo-lhe passagens aéreas no valor de R$ 2.862,07 (dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 09 de outubro de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº549/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002485/2024-46, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ALLYSSON PONTES PINHEIRO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43128019, a viajar fazendo o seguinte roteiro: Uberlândia-MG/Jaguaruna-SC e Porto Alegre-RS/Juazeiro do Norte-CE, no período de 06 a 10 de Novembro de 2024, com o objetivo de representar o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens na 7º Conferência da Rede de Geoparques da América Latina e do Caribe, concedendo-lhe passagens aéreas no valor de R$ 4.992,26 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 08 de outubro de 2024. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº558/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002325/2024-05, RESOLVE CONCEDER ao Professor (a) ARTUR AGOSTINHO DE ABREU E SÁ , Colaborador (a) Eventual, hospedagem no valor de R$ 848,08 (oitocentos e quarenta e oiro reais e oito centavos), de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 35.922/2024 e passagens aéreas no valor de R$ 3.719,96 (três mil, setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), que virá ao Geoparque Araripe realizar visita técnica e diplomática e proferir curso de atualização para equipe e stakeholders, no período de 02 a 05 de novembro de 2024, realizando o trecho de Vila Real-PT/Juazeiro do Norte-CE/Porto Alegre-RS. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 25 de setembro de 2024.

Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARIA LENUCIA DE MOURA , matrícula 00696013, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Faculdade, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 08 de Outubro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de outubro de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** * PORTARIA N°2594/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.006292/2024-26;31032.010565/2024-37;31032.010564/2024-92;31032.010563/2024-48;31032.010562/202401;31032.010561/2024-59;31032.010560/2024-12;31032.010615/2024-86;31032.010603/2024-51;31032.010613/2024-97;31032.010612/2024-42-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2594/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 205, fl. 23, série 3, ano XVI, que publicou a Portaria 2539/2024. Onde se lê: [...] VALDIMIR LEMOS DA SILVA MOTORISTA, 21 005944.1-5 12/11/2024 a 15/11/2024 FORTALEZA CRATEUS FORTALEZA 03e½ 0,00 460,01 [...] Leia-se: [...] VALDIMIR LEMOS DA SILVA MOTORISTA, 21 005944.1-5 12/11/2024 a 14/11/2024 FORTALEZA CRATEUS FORTALEZA 02e½ 0,00 328,58 [...] Fortaleza, 23 de outubro de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº02/2024 – SECULT PROCESSO Nº27001.002791/2024-34 - IG: 1353318000

CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE CEARÁ PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001–11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pela Secretária da Cultura, Sra. Luisa Cela De Arruda Coêlho, brasileira, matrícula nº 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o nº 02.945.813/0001-80, com endereço comercial em Rua João Cordeiro, 3069, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP 60110-535, com e-mail: [email protected] e telefone: (85) 3055-3465, doravante denominado PATROCINADO, representado neste ato por Wolney Mattos Oliveira,