DOMCE 12/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3588
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE- CE001/2024:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MOREIRA CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA ADERALDO MANO, S/N, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no Art. 124, Inc. I, alínea “a” c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de R$ 18.717,52 (dezoito mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos) de acréscimo sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), tendo o valor replanilhado para R$ 136.717,52 (cento e trinta e seis mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos).
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;
CONTRATADO: R M CLEMENTE CANDIDO - ME;
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Senador Pompeu/CE, 11 de Novembro de 2024.
ENÉAS TORRES FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:48AEBD59
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2024:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
UMA
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA DA ESCOLA CÔNEGO JANUÁRIO DA CUNHA E
SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALA NA ESCOLA PADRE
ODÍLIO LOPES GALVÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SENADOR
POMPEU-CE,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução
dos serviços, com fulcro no Art. 124, Inc. I, alínea “a” c/c com o art.
125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de R$ 18.575,22 (dezoito mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos) de acréscimo sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais), tendo o valor replanilhado para R$ 140.475,22 (cento e quarenta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;
CONTRATADO: R M CLEMENTE CANDIDO - ME;
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Senador Pompeu/CE, 11 de Novembro de 2024.
ENÉAS TORRES FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:A3D0EEDA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 493/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Art. 137, do Estatuto do Servidor, Lei Municipal n° 1051/2009 e com base nos Processo Administrativo de Nº 135/2021, de 03/05/2021 e Parecer Jurídico Nº 158/2024 de 29.10.2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA ZENILDE LEITE, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 29.10.2024 e término em 25.02.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de outubro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:079EC39C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024