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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2024 · pág. 53

DOMCE 12/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3588

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ADITIVO I

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, representada pelo Secretário, o Sr.Antonio Almeida de Santana, torna público o ADITIVO I, ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

ONDE SE LÊ:

Cronograma

ETAPAS INÍCIO FIM Publicação do Edital 04/11/2024 - Recebimento de inscrições de candidaturas 05/11/2024 11/11/2024 Análise de mérito cultural 12/11/2024 13/11/2024 Publicação do resultado provisório da análise de mérito cultural 14/11/2024 - Recebimento de recursos 14/11/2024 - Julgamento dos recursos 18/11/2024 21/11/2024 Publicação do resultado final da análise do mérito cultural 22/11/2024

Convocação e recebimento de documentos para habilitação 25/11/2024 26/11/2024 Análise da documentação 27/11/2024 - Publicação do resultado provisório da habilitação 28/11/2024 - Recebimento de recursos 29/11/2024 03/12/2024 Julgamento dos recursos 04/12/2024 - Publicação do resultado final da habilitação 05/12/2024 - Convocação de novos agentes culturais, em caso de inabilitação 06/12/2024 - Publicação do resultado final do edital 08/12/2024 - Assinatura do termo de premiação cultural 09/12/2024 - Pagamentos - 30/12/2024

LEIA-SE:

2.4 Cronograma

ETAPAS INÍCIO FIM Publicação do Edital 04/11/2024 - Recebimento de inscrições de candidaturas 05/11/2024 11/11/2024 Análise de mérito cultural 12/11/2024 13/11/2024 Publicação do resultado provisório da análise de mérito cultural 14/11/2024 - Recebimento de recursos 18/11/2024 21/11/2024 Julgamento dos recursos 22/11/2024 - Publicação do resultado final da análise do mérito cultural 25/11/2024 - Convocação e recebimento de documentos para habilitação 26/11/2024 - Análise da documentação 27/11/2024 - Publicação do resultado provisório da habilitação 28/11/2024 - Recebimento de recursos 29/11/2024 03/12/2024 Julgamento dos recursos 04/12/2024 - Publicação do resultado final da habilitação 05/12/2024 - Convocação de novos agentes culturais, em caso de inabilitação 06/12/2024 - Publicação do resultado final do edital 08/12/2024 - Assinatura do termo de premiação cultural 09/12/2024 - Pagamentos - 30/12/2024

Assaré/CE, 11 de novembro de 2024.

ANTONIO ALMEIDA DE SANTANA Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:A03ADF40

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT LISTA DE PROPONENTES INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES

CATEGORIA Nº Nº DE INSCRIÇÃO NOME DA INSTITUIÇÃO / COLETIVO AMPLA CONCORRÊNCIA COTAS SITUAÇÃO PESSOAS NEGRAS (25%) PESSOAS INDÍGENAS (10%) PESSOAS PCD (5%) Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizações Artístico-Culturais que não possuem CNPJ;),

01 on-1323148661 Terreiro de Pai Benedito

X

INSCRITO(A) 02 on-497675672 Terreiro Tranca Rua das Almas

X

INSCRITO(A) 03 on-1679157910 Terreiro Mãe Maria de Aruanda X

INSCRITO(A) 04 on-1773201005 Ilê Asè Ogum Onirê X

INSCRITO(A) 05 on-1909386045 Quadrilha Junina Sol Nascente X

INSCRITO(A) 06 on-797164321 CIA DAMTEAR X

INSCRITO(A)