DOMCE 13/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3589

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

A Assembleia geral, com fundamento na cláusula 20ª, IV e cláusula 21ª, do respectivo protocolo de intenções, terá a seguinte ordem do dia: Apresentação/aprovação do Orçamento para o exercício de 2025; Apresentação/aprovação do Plano de trabalho anual para o exercício de 2025; Apresentação/aprovação da minuta de Contrato de Rateio para o exercício 2025; Apresentação/aprovação de ajuste salarial e resolução de diárias conforme índice da INPC; Discussão sobre contratação de aterro sanitário para atender os municípios que integram o Consórcio;

Apreciação de eventuais moções de censura.

A Assembleia Geral Extraordinária funcionará em primeira convocação às 14:00 (quatorze), com a presença de 2/3 (dois terços) dos consorciados e, em segunda convocação, meia hora após a primeira convocação, com qualquer número de consorciados. Ratifica-se a ordem do dia proposta no Edital anterior, acrescentando a pauta a discussão quanto a contratação de aterro sanitário.

Brejo Santo/CE, 11 de novembro de 2024.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito do Município de Milagres
Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental
Publicado por: Reginaldo Rodrigues Ribeiro Código Identificador:1D983F41

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL N°004/2024 LEI ALDIR BLANC 02

ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL N°004/2024 LEI ALDIR BLANC 02

Seguindo o cronograma do Edital n° 004/2024 que dispunha sobre o credenciamento de projetos culturais e incentivos culturais PNAB (PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC), a Secretaria Municipal de Cultura Eventos e Turismo, torna publico a analise do recurso apresentado por:

Projeto Proponente

Memoria cultura viva: reforma e revitalização do espaço cultural ASS. Comun. Luiz Belém de Figueiredo NÃO CLASSIFICADO

ANALISE DO RECURSO

Conforme analise do projeto e recurso apresentado pela Associação Comunitária Luiz Belém de Figueiredo, a comissão de análise decidiu pela manutenção da avaliação inicialmente apresentada, visto estar baseada no cronograma de execução do projeto apresentado.

Pelo que considera INDEFERIDO o recurso administrativo.

Milagres – CE, 12 de novembro de 2024.

LÚCIA MACEDO LANDIM Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:33B6813F

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO FINAL EDITAL N°004/2024 LEI ALDIR BLANC 02

RESULTADO FINAL EDITAL N°004/2024 LEI ALDIR BLANC 02

Seguindo o cronograma do Edital n° 004/2024 que dispunha sobre o credenciamento de projetos culturais e incentivos culturais PNAB (PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC), a Secretaria Municipal de Cultura Eventos e Turismo, torna publico a relação definitiva de projetos classificados.

No terreiro dos congos de Milagres SOAF CLASSIFICADO Acom-música ACOM CLASSIFICADO Balé-capoeira na ginga do morro Instituto Santa Rita de Cássia CLASSIFICADO 17° MocinhArt MocinhArt Artesanatos CLASSIFICADO Festival de Repentistas Sitio Taboquinha CLASSIFICADO Coro no Coreto IFREID CLASSIFICADO Quem tem medo de chica de Lissim Rangiel Santos CLASSIFICADO A Arte do Cordel Maria de Lurdes CLASSIFICADO Vozes da vila 1° Edição José Adriano Pereira Filho CLASSIFICADO Doca Zacarias, o legado de um mestre. João Ítalo Aleixo CLASSIFICADO

Milagres – CE, 12 de novembro de 2024.

LÚCIA MACEDO LANDIM Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:CBEF0F31

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2021.10.22.03

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2021.10.22.03, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.09.22.01, cujo objeto é locação de imóvel, para fins de funcionamento do Lixão, situado na localidade do Sítio Cercadinho (Chico Gomes), junto a Secretaria de Meio Ambiente do município de Missão Velha/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2901.04.122.0112.2.067 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 22 de outubro de 2024. LOCATÁRIO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. LOCADOR: GERDÔNIO MACÊDO DE ARAÚJO.

Missão Velha/CE, 18 outubro de 2024.

GABRIEL FIGUEIREDO SILVA DE QUENTAL
Secretaria de Meio Ambiente. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:8C4808E9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2021.11.05.02

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2021.11.06.01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.11.05.02, cujo objeto é a Locação de imóvel destinado a sediar a ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, situado no Distrito de Jamacaru, de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.04.122.0112.2.002 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigora a partir de 06 de novembro de 2024.LOCATÁRIO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.LOCADOR: ARGEMIRO BENTO ARARUNA.

Missão Velha/CE, 06 de novembro de 2024.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretaria de Administração e Planejamento