DOMCE 13/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3589

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Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:98C78738

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2021.11.05.03

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2021.11.05.03, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.10.18.01, cujo objeto é a Locação de imóvel destinado a sediar a ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, situado no Distrito de Missão Nova, de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.04.122.0112.2.002 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigora a partir 05 de novembro de 2024. LOCATÁRIO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. LOCADOR: ANA TÁLIA JESUS FERREIRA.

Missão Velha/CE, 05 de novembro de 2024.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretaria de Administração e Planejamento
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:AD01518F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2021.11.05.02

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2021.11.05.02, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.10.20.01, cujo objeto é a Locação de imóvel destinado a sediar a ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, situado no Distrito de Quimami, de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.04.122.0112.2.002 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigora a partir 05 de novembro de 2024.LOCATÁRIO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.LOCADOR: MARIA PEIXOTO DA SILVA.

Missão Velha/CE, 05 novembro de 2024.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretaria de Administração e Planejamento Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:A2715A71

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.07.01

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.07.01 critério de julgamento MENOR PREÇO, com fins de REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS MODALIDADES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ- ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

RICARDO MENDES GOMES. Pregoeiro.

Missão Velha-CE, 12 de novembro de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:BE66B10C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0111-AB/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e em especial atenção a Lei Municipal nº 1.510 de 17 de novembro de 2009, que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente, Decreto nº 015 de 13 de julho de 2010 que dispõe sobre o seu regulamento e, ainda considerando a portaria nº 3110-D/2024-GAB,

RESOLVE:

NOMEAR os membros da Diretoria do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMA a partir desta data, objetivando dar seguimento com o mandato deste exercício. DIRETORIA: PRESIDENTE: FRANCISCO EVALDO DA SILVA SECRETÁRIO FINANCEIRO: FRANCISCA DANIELE DE OLIVEIRA SILVA SECRETÁRIA EXECUTIVA: ANNE LIZ BEZERRA CHAGAS

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Novembro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:777954F3

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0167/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, com fundamento no art. 23, § 1º, da Lei Complementar nº 02/2022, com redação dada pela Lei Complementar nº 004/2023 – que trata do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Morada Nova, combinado com o art. 40, § 5º, da CF/88, com o art. 67 da Lei nº 1.126/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova e com o art. 59, inciso I, da Lei 1519/2009 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério ao (a) servidor (a):

ALDA MARIA SARAIVA LIMA, brasileira, casada, portadora do RG nº: 378.529.063-20, inscrita no CPF sob o nº 378.529.063-20, com matricula: 1307606, ocupante do cargo de Professora Classe II Ref. 10 – 20h – pós-graduada, lotada na Secretaria da Educação