DOMCE 13/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3589
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada a Secretaria de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 12 de novembro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:3232132B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.544, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS, portadora do RG nº 2007009839110 e inscrita no CPF sob o nº 041.208.523-26, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I, para responder interinamente como RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 12 de novembro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:A1032485
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 035, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANA SELMA LIMA DE SOUSA – ASSISTENTE SOCIAL – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 12 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá à Oficina sobre a rede de proteção social e a lei nº 13.431/2017: Projeto Escuta Ativa. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 12 de novembro de 2024.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:70331A78
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAAE-DL015/2024
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SAAE- DL015/2024: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, PARA CAPACITAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS - CE;
PRAZO: a partir de 28 de outubro de 2024 a 28 de abril de 2025.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS;
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA – Ordenador de Despesas.
CONTRATADA: R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA;
ASSINA PELA CONTRATADA: ROBSON LUIZ GOMES DA SILVA – Representante Legal.
Nova Russas/CE, 25 de outubro de 2024. Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:D562338D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N° 775/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.