DOMCE 13/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3589
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
CONSIDERANDO o requerimento administrativo de retorno ao serviço formulado pelo referido servidor;
CONSIDERANDO a expiração do prazo do afastamento suprarreferido,
RESOLVE
Art. 1º. Determinar o retorno ao serviço do servidor Tiago Anderson Nogueira de Oliveira (Matrícula nº 3505), ocupante do cargo público de Atendente de Saúde, devendo retomar as atribuições do cargo, cuja lotação deverá ser definida pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 25 de outubro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:33C0E0AC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 181/2024
PORTARIA Nº 181/2024.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias a partir de 30/10/2024, formulado pela servidora pública MARIA ALVES DA SILVA (Matrícula nº 1205), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder à servidora MARIA ALVES DA SILVA (Matrícula nº 1205), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias a partir de 30/10/2024, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 30/10/2024.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 04 de novembro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:4293521C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 182/2024-GAPRE
PORTARIA Nº 182/2024-GAPRE.
Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Governo do Município e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. ZIDENEIDE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº .349.1*-, do cargo de Secretária Municipal de Governo, a partir do dia 04 de novembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 305, de 22 de fevereiro de 2021.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de novembro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:D5121AA3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 184/2024-GAPRE
PORTARIA Nº 184/2024-GAPRE.
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Governo do Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. TIAGO ANDERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº .606.5*-, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Governo, com exercício a partir do dia 05 de novembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 305, de 22 de fevereiro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de novembro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:7242D1C1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 185/2024
PORTARIA Nº 185/2024.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e