DOMCE 13/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3589

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Art. 3º Ficam as pessoas abaixo identificadas, de já indicadas para a composição da Comissão Organizadora Intermunicipal, sobre coordenação dos trabalhos pelo primeiro membro, todas na condução de voluntários para a boa e fiel execução da mencionada 5ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Cariri Metropolitano.

1- FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR – CPF 970.658.203-78, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO COMARES CARIRI – COORDENADOR.

2- HELOÍSA BITU DOS SANTOS – CPF 654.459.703-10. ANALISTA AMBIENTAL. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ALTANEIRA/CE. MEMBRO.

3- PAULO KLECIUS BOTELHO DE OLIVEIRA - CPF nº 674.692.723-72, ANALISTA AMBIENTAL, SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DO CRATO/CE. RELATOR.

4- MILENA CORDEIRO BORBA – CPF 023.296.983-30. FISCAL AMBIENTAL. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO CRATO. MEMBRO.

5- AUZERLÍBIO PÉRYCLES CAVALCANTI PEREIRA – CPF 636.653.793-34. SERVIDOR EM EMPRESA PRIVA. SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO – SAAEC.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2024.

Região Metropolitana do Cariri, Município do Crato, 12 de novembro de 2024.

ANTONIO CEZA CRISTOVÃO Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Altaneira

TIAGO SILVA DE MORAIS Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Barbalha

CÍCERO DANILO GOMES DO NASCIMENTO Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caririaçu

GEORGE ÉRICO DE ALENCAR BRAGA BORGES Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Crato

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Farias Brito

TIAGO COUTINHO VASCONCELOS Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Jardim

GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte

YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Nova Olinda

GABRIEL FIGUEIREDO SILVA DE QUENTAL Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Missão Velha

CAROLINA SOBREIRA DE LIMA Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santana do Cariri Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:96C3DD92

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO- 7SERV

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PROCESSO DE ADESÃO Nº GM-ARP004/2023:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “ ” E § 1º DA LEI FEDE AL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo de ~6% (seis por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 203.569,32 (duzentos e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), que recomposto para a quantia de R$ 215.867,24 (duzentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), com o acréscimo financeiro de R$ 12.297,92 (doze mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza Junior.

Senador Pompeu/CE, 01 de Novembro de 2024.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Ordenadora da Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:4F3C1BB1

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO

Estenio Marques Bezerra, CPF: 173.706.588-64, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Tanquinho, S/N, DT Engenheiro Jose Lopes, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.