DOMCE 13/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3589
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:BDFC575B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI LEI Nº. 1060/2024
Denomina José Martins de Souza uma artéria na sede do município de Santana do Cariri e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Inciso III, Art. 18 c/c o Art. 38, § 7º da Lei Orgânica Municipal.
Faz saber que a Câmara Municipal de Santana do Cariri aprovou e a Presidência PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua José Martins de Souza a artéria situada transversalmente a Rua Antonio Iracildo Alves, paralela a Rua Maria Videlina de Jesus, limitada ao sul pela Rua São Francisco e ao norte pela Rua João Aldemir Batista na sede do município.
Art. 2º - As despesas decorrentes com locação de placas designativas correrão por conta das verbas alocadas na Lei Orçamentária do corrente ano nas rubricas da secretaria competente.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, em 11 de novembro de 2024.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:0C8A19F6
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº07.11.2024.01-SRPE, AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, tipo menor preço Global Por LOTE/GRUPO. Início da entrega das propostas: a partir do dia 13/11/2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 28/11/2024 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected].
Santana do Cariri/Ce, 12 de novembro de 2024.
LUCAS JUSTINO CAETANO- Pregoeiro.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:9D643289
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 211024SMS
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde
CONTRATADO (A)…: Neuza Maria Vilar Sampaio OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR PLANTÃO EM DIAS DE SEMANA................: R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais)
VALOR PLANTÃO EM FINAL DE SEMANA/ FERIADOS................: R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA...................: 21 de outubro de 2024 até 21 de outubro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de outubro de 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:094845EA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA CONJUNTA NO 001/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Cariri Metropolitano – Emergências Climáticas no âmbito da Região Metropolitana do Cariri e Município de Altaneira/CE e dá outras providências.
Os Presidentes dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente dos Municípios de Altaneira, Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Nova Olinda, Missão Velha e Santana do Cariri, Municípios do Cariri Metropolitano, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergências climáticas para subsidiar a implementação das Políticas Nacional, Estadual e Municipais sobre Mudança do Clima, RESOLVEM:
Art. 1º Fica convocada a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Cariri Metropolitano, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2024, a partir das 08h, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, localizado a rua Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, 01, bairro Gisélia Pinheiro, Município do Crato/Ceará, tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5a CNMA e a Portaria 089/2024 da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Meio Ambiente 24 de outubro de 2024.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Cariri Metropolitano correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de meio ambiente, podendo serem reforçadas pelas entidades apoiadoras do evento, públicas ou privadas, por seus próprios orçamentos.