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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2024 · pág. 59

DOMCE 13/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3589

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo de ~13% (treze por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), que recomposto para a quantia de R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos reais), com o acréscimo financeiro de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza Junior.

Senador Pompeu/CE, 01 de Novembro de 2024.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenadora Da Despesas Da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:2EA483BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 509/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX 110 II lí “ ” L O â M l
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.997 de 03 de junho de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de novembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:37B47874

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 510/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, II lí “ ” L O â M l
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.997 de 03 de junho de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de novembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:C606228B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.034-2024- PE,

AVISO DE REVOGAÇÃO O município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.034-2024-PE, cujo o objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de manutenções, reparações e conservações das câmeras de segurança instaladas em diversos prédios públicos do município de Ubajara - Ce. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21.

Ubajara/CE, 12 de Novembro de 2024.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE – Pregoeiro.

CIRCULAR: 13/11/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE
Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:98895A06

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

A Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte de Ubajara lança o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), com investimento de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), dedicado ao fortalecimento e apoio à cultura da nossa cidade, garantindo que nossos espaços culturais se mantenham ativos e que nossas tradições artísticas continuem vivas! Inscrições até 25 de novembro pela Plataforma Mapa Cultural, WWW.mapacultural.secult.ce.gov.br Publicado por: Dayane França da Silva Código Identificador:F2786E3F

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

A Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte de Ubajara lança o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), com investimento de R$ 150.133,14(cento e cinquenta mil e cento e trinta e três reais e quatorze centavos), dedicado ao fortalecimento e apoio à cultura da nossa cidade, garantindo que nossos espaços culturais se mantenham ativos e que nossas tradições artísticas continuem vivas!