DOMCE 14/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3590
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
Prefeito Municipal Sr. Antônio Monteiro Pedrosa Filho, exercício 2021 – Processo nº. 05798/2022-3.
Art. 2º - O Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, proferiu Parecer Prévio de nº 234/2024, após regular tramitação das contas de que trata o artigo anterior, pela sua aprovação, sendo o mesmo encaminhado para julgamento pela Câmara Municipal de Arneiroz – Ceará, que editou o presente e obteve-se a APROVAÇÃO, mantendo o Parecer do TCE.
Art. 3º - Seja encaminhada cópia da presente decisão ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará e ao Ministério Público para o devido conhecimento.
Art. 4˚ - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO Ver ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 12 de novembro de 2024.
ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Presidente
Publicado por:
Roselino Feitosa Gonçalves Junior
Código Identificador:5B93A903
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.13.02
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.04.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS INCLUINDO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COBERTURA DO EVENTO PARA REALIZAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: IF-X SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 57.745.290/0001-10, VALOR GLOBAL: R$ 10.100,00 (DEZ MIL E CEM REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE NOVEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:E9D01AAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 76/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 76/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Sr. Raimundo Nonato de Sousa Cavalcante, brasileiro, portador do RG: 377699536 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 284.056.331-20, do cargo de Chefe de Divisão de Projetos e Obras Pública, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:5CE2C8DC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.13.1.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.13.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar, visando atender às necessidades das escolas e creches do Município de Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 18 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:03 de dezembro de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:03 de dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535- 1613.
Assaré/CE, 13 de novembro de 2024 –
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:C8969AA0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADENDO AO EDITAL
AVISO DE ADENDO AO EDITAL
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADENDO AO TERMO DE REFERÊNCIA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP. A Secretária de Educação do município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que houve retificação do Termo de Referência do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP e alteração na data da abertura do certame para o dia 28 de novembro de 2024 às 9h00min. As demais condições do Termo de Referência permanecem inalterados. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
Banabuiú/CE, 13 de novembro de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:70FCD03B