DOMCE 14/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3590

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PREÇOS N° 012/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 08/11/2024 a 07/11/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: Sra. Simônica Viana de Freitas Souza - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; PELA EMPRESA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI- ME -Sra. Lisandra Paula Gomes De Araújo.

Aratuba/CE, 08 de novembro de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:E8F5EA88

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024-PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA COMPOR O AUXILIO NATALIDADE (KIT BEBÊ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 12/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA: 1) AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 51.689.269/0001- 68, vencedora do LOTE ÚNICO com o valor global de R$ 64.500,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 12 de Novembro de 2024.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Pregoeira. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:594B43D6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.05.08.03

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.008-SAS. CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: FRANCISCA DE PAULA MELO ASSIS – CPF Nº 447.935.103- 53. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 08/05/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Wescley Gomes Santos – CPF: 020.266.153-90 e pela empresa: CONTRATADA: FRANCISCA DE PAULA MELO ASSIS - CPF Nº 447.935.103-53.

Aratuba/CE, 08 de novembro de 2024 Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:9E3B404C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.05.09.01

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.009-SAS. CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: WILLIS DE SOUZA SILVA – CPF Nº 424.017.983-15. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 08/05/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Wescley Gomes Santos – CPF: 020.266.153-90 e pela empresa: CONTRATADO: WILLIS DE SOUZA SILVA - CPF Nº 424.017.983-15.

Aratuba/CE, 08 de novembro de 2024 Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:54B6572A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.05.08.02

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.007-SAS. CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: FRANCISCO NEUTON DA SILVA BATISTA – CPF Nº 036.024.053-46. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 08/05/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Wescley Gomes Santos – CPF: 020.266.153-90 e pela empresa: CONTRATADO: FRANCISCO NEUTON DA SILVA BATISTA - CPF Nº 036.024.053-46.

Aratuba/CE, 08 de novembro de 2024 Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:7F74196B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.05.10.02

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.011-SAS. CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: TAYLANY DOS SANTOS GOMES – CPF Nº 072.225.183-12. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 08/05/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Wescley Gomes Santos – CPF: 020.266.153-90 e pela empresa: CONTRATADA: TAYLANY DOS SANTOS GOMES - CPF Nº 072.225.183-12.

Aratuba/CE, 08 de novembro de 2024 Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:73E57F5B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO LEGISLATIVO N 007

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – CEARÁ- EXERCÍCIO 2021 – PROCESSO Nº. 05798/2022-3

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - CEARÁ

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica APROVADA a Prestação de Contas Anual de Governo da Prefeitura Municipal de Arneiroz, de responsabilidade do então