DOMCE 14/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3590

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CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção se constitui em instrumento inerente à prerrogativa de auto-organização da administração, garantindo a eficiência do serviço público;

CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção é ato discricionário da administração e consequentemente atrelado a conveniência e oportunidade;
CONSIDERANDO que o ente administrativo deveotimizar o serviço público e para tanto pode promover nova organização de seus servidores movimentando-osdentro dasua necessidade;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica determinada a remoção com lotação definitiva, da servidora pública MARIA ROSINELE BESSA DE QUEIROZ, Agente Administrativo, nomeada na portaria nº 126/2008, portadora do RG nº 82237123349, CPF nº 822.371.233-49 e matrícula funcional nº 00635892 para a Secretaria Municipal da Administração e Finanças.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 13 de novembro de 2024.

ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara Publicado por: Juliana Roberto Martins Código Identificador:21C96A06

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 1.322/2024

PORTARIA Nº1.322/2024 ACOPIARA-CE, 05DE NOVEMBRODE 2024.

DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 47, I, da Lei nº 1.205/2003 - Estatuto dos Servidres.

CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção se constitui em instrumento inerente à prerrogativa de auto-organização da administração, garantindo a eficiência do serviço público;

CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção é ato discricionário da administração e consequentemente atrelado a conveniência e oportunidade;

CONSIDERANDO que o ente administrativo deveotimizar o serviço público e para tanto pode promover nova organização de seus servidores movimentando-osdentro dasua necessidade;

RESOLVE: Art. 1º- Fica determinada a remoção com lotação definitiva, da servidora pública JOSEFA EVILANIA DA SILVA, Recepcionista, portadora do RG nº 95015029650 CPF nº 977.741.623-72 e matrícula funcional nº 00640224 para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 05 de novembro de 2024.

ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por: Juliana Roberto Martins Código Identificador:BE74AA2C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2024 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 003/2024 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 23 122 0100 2.018 – GERENCIAMENTO ADM. E ESTRATEGICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REPRESENTANTE: CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONTRATADA: CHERUBIN COMERCIAL LTDA/ CNPJ N º 54.065.238/0001-24. REPRESENTANTE: DANIEL CHERUBIN – CPF Nº. 703.420.821-24.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:84DF682A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.10.01.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2022.11.10.01. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO JOACY PEREIRA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE