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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/11/2024 · pág. 9

DOMCE 14/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3590

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

CONTRATO Nº...........: 20240258

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-240724-PE01

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

CONTRATADA(O).....: A F DE SOUZA MOTORES LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E CHAFARIZES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 137.906,00 (cento e trinta e sete mil, novecentos e seis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0701.041220007.2.027 Gestão Administrativa da Sec. de Desenvolvimento e Produção , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 137.906,00

VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2024 a 23 de Agosto de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2024

CONTRATO Nº...........: 20240259

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-240724-PE01

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

CONTRATADA(O).....: J. NILSON DE SOUSA - ME.

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E CHAFARIZES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 103.500,00 (cento e três mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0701.041220007.2.027 Gestão Administrativa da Sec. de Desenvolvimento e Produção , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 103.500,00

VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2024 a 23 de Agosto de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2024

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:C3832512

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 2023.10.23.001 – Tomada de Preços nº 31052301-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VAZANTE (LOTE 01), DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.027.587/0001.04, representada pelo Sr. Caio Henrique Portela Azevedo. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 3 (três) meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se na data de 21 de junho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:573B69F9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 2023.10.23.001 – Tomada de Preços nº 31052301-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VAZANTE (LOTE 01), DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.027.587/0001.04, representada pelo Sr. Caio Henrique Portela Azevedo. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 2 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se na data de 17 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:7121EDD4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 2023.10.23.001 – Tomada de Preços nº 31052301-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VAZANTE (LOTE 01), DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.027.587/0001.04, representada pelo Sr. Caio Henrique Portela Azevedo. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 2 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se na data de 16 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:212ED2A8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO