DOMCE 14/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3590
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
Extrato do Contrato nº 2024.11.06.2. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.11.06.2 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021). Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto Contratação da Banda Libanus para realização e 01 (um) show artístico, por ocasião das comemorações alusivas as festividades da Padroeira Nossa Senhora da Conceição no Granjeiro/CE. Valor do Show: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data de Realização: 07 de dezembro de 2024. Signatários: Cícero Rodrigues dos Santos e Márcio Belizário Silva.
Data: 13 de novembro de 2024.
Publicado por:
Railla Naiane de Alencar Menezes
Código Identificador:8A1569B5
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2024.11.06.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.11.06.1 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021). Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa J G VIANA JUNIOR ME. Objeto Contratação do cantor Junior Viana para realização e 01 (um) show artístico, por ocasião das comemorações alusivas as festividades da Padroeira Nossa Senhora da Conceição no Granjeiro/CE. Valor do Show: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Data de Realização: 07 de dezembro de 2024. Signatários: Cícero Rodrigues dos Santos e Cícero Benigno Almeida Neto.
Data: 13 de novembro de 2024. Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador:167331C8
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2024.11.06.3. Inexigibilidade de Licitação nº
2024.11.06.3 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021).
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de
Cultura e a empresa MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS
LTDA. Objeto Contratação do cantor Lorim Vaqueiro para realização
e 01 (um) show artístico, por ocasião das comemorações alusivas as
festividades da Padroeira Nossa Senhora da Conceição no
Granjeiro/CE. Valor do Show: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data de Realização: 07 de dezembro de 2024. Signatários: Cícero
Rodrigues dos Santos e Márcio Belizário Silva.
Data: 13 de novembro de 2024.
Publicado por:
Railla Naiane de Alencar Menezes
Código Identificador:4A8B29DD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 259/2024 – GABINETE DO PREFEITO
Dispõe sobre retorno de servidor público municipal, e dá outras providências.
OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras;
CONSIDERANDOque o servidor apresentou requerimento administrativo no dia 08/11/2024, requerendo retorno ao seu cargo no dia 11/11/2024;
CONSIDERANDOo disposto no Art. 76 da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDOa Portaria N° 021/2023, de 09 de janeiro de 2023, que concedeu licença não remunerada pelo período de dois anos.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDERo RETORNO do servidor público municipalCARLOS DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula nº 1242, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º -Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do servidor para os efeitos de controle administrativo.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 11 de novembro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:9D8952C6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260/2024 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR SAMARA GABRIELLE MENDES LIMA
do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE
DE OUVIDORIA DO SUS do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de
novembro de 2024.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 11 de novembro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:84DA47C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261/2024 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE: