DOMCE 18/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3591

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Definir o cronograma em que será realizado o Processo de Avaliação e emitir parecer sobre os recursos impetrados pelos avaliados.

Art. 3º - A Comissão ora instituída, será integrada de acordo com o artigo Art. 24, § 2º do PCCS/MAG, pelos seguintes membros:

02 (dois) representantes da Secretaria de Educação do Município: Ismael Rômulo Gomes de Souza e Adriano Fernandes da Silva; 02 (dois) representantes dos Professores, eleitos pela categoria: Antonildo Alves Victor e Francisca Antônia Batista da Silva; 02 (dois) representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba: Antônio César Pereira e Camila Lima Santos; 02 (dois) representantes da Secretaria de Administração e Finanças do Município: e Luiza Jordânia Freitas Silva e Jailson Freitas Lima; 02 (dois) representantes do Conselho Municipal de Educação de Aratuba: Jerly dos Santos Correia e Francisco Cleiton Medeiros de Souza.

Art. 4º - O mandato dos membros desta comissão será de 04 (quatro) anos, permitida uma única recondução, desde que mantido os membros indicados observada as formalidades necessárias.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:6F6AC2E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.13.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.16.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGAS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: MARCOS VIEIRA DE SOUZA - ME, CNPJ: 41.957.498/0001-62, VALOR GLOBAL: R$ 12.200,00 (DOZE MIL E DUZENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE NOVEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:35ADAEAF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2024.09.04.01

A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Secretaria de Educação torna público para conhecimento dos interessados a retificação da planilha orçamentária referente ao Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA NAS LOCALIDADES DE CACHOEIRA DE FORA E NOVO HORIZONTE E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CONDADU NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, conforme especificações abaixo:

DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ITEM 01 – CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE
Planilha Orçamentária: ONDE NÃO SE APRESENTAVA ITENS NA PLANILHA Leia-se: ITENS 1.5 PINTURA E 1.6 SPDA 3. Justificativa: A retificação da planilha se faz necessária para corrigir equívocos na falta de itens e valores da planilha orçamentária, garantindo assim a clareza e precisão das informações fornecidas aos licitantes. Ante o exposto, considerando que as alterações implicam nas condições de participação dos possíveis interessados, determino que seja alterada a data de início recebimento de propostas para o dia 18/11/2024, fim de recebimento de propostas para o dia 04/12/2024 às 08:00hrs e abertura e realização da sessão do Concorrência eletrônico, para o dia 04/12/2024 às 09:00hrs, a fim de atender ao disposto da Lei federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Fica mantido o restante das disposições constantes do edital original que não sofreram alterações.

Arneiroz/CE, 13 de novembro de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:47B15CF8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

CATEGORIA 01 DISTRITO AMARO – FESTIVAL DE MÚSICA Nº AGENTE CULTURAL CPF SITUAÇÃO/MOTIVO 01 GÉSSICA DA SILVA PIO 038**09 CLASSIFICADO

CATEGORIA 02 DISTRITO ARATAMA – FESTIVAL DE DANÇA REGIONAL Nº AGENTE CULTURAL CPF SITUAÇÃO/MOTIVO 01 ANA RAYSSA COSTA CALIXTA 622**41 CLASSIFICADO

CATEGORIA 03 DISTRITO CAJAZEIRAS DOS SIMEÕES – FESTIVAL LITERÁRIO (COTAS - PESSOAS NEGRAS) Nº AGENTE CULTURAL CPF SITUAÇÃO/MOTIVO 01 RIVÂNIA DOS SANTOS 038**02 DESCLASSIFICADO CONFORME O ITEM 4. C

CATEGORIA 03 DISTRITO CAJAZEIRAS DOS SIMEÕES – FESTIVAL LITERÁRIO 5.4 Remanejamento das cotas (Edital) No caso de não existirem propostas aptas em número suficiente para o cumprimento de uma das categorias de cotas, o número de vagas restantes deverá ser destinado inicialmente para a outra categoria de cotas. Caso não haja agentes culturais inscritos em outra categoria de cotas, as vagas não preenchidas deverão ser direcionadas para a ampla concorrência, sendo direcionadas para os demais candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação. Nº AGENTE CULTURAL CPF SITUAÇÃO/MOTIVO 01 JOSÉ JESUS LEITE 071**20 CLASSIFICADO 02 MARIA JAQUELINE 073****96 CLASSIFICÁVEL