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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/11/2024 · pág. 8

DOMCE 18/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3591

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

RODRIGUES

CATEGORIA 04 DISTRITO GENEZARÉ - FESTIVAL DE CULTURA POPULAR Nº AGENTE CULTURAL CPF SITUAÇÃO/MOTIVO 01 ADAHIL JOSÉ RIBEIRO 884**15 CLASSIFICADO 02 FRANCISCO GLEDSON ALMEIDA 091*02 CLASSIFICÁVEL 03 ANA CAROLINA SILVA DA COSTA 069***40 DESCLASSIFICADO CONFORME O ITEM 4. A

Assaré/CE, 14 de novembro de 2024.

ANTONIO ALMEIDA DE SANTANA Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:C00055A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:CED18B46

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:5341B319

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00.001/2022 IN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00.001/2022 IN EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.10.20.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: FINANCE GESTÃO CONTÁBIL S/S, CNPJ nº 13.025.973/0001-27: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE/CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Decima Primeira do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 18/10/2024. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE – CONTRATANTE, e DIEGO TORQUATO ALMEIDA, CPF nº 006.356.623-02 - CONTRATADA.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:E4922A78

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00.001/2022-IN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00.001/2022-IN EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.10.20.02

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: FINANCE GESTÃO CONTÁBIL S/S, CNPJ nº 13.025.973/0001-27: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE/CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Decima Primeira do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 18/10/2024. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE, e DIEGO TORQUATO ALMEIDA, CPF nº 006.356.623-02 - CONTRATADA.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:02EA1D86

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00.001/2022 IN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00.001/2022 IN EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.10.20.03

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Planejamento. CONTRATADA: FINANCE GESTÃO CONTÁBIL S/S, CNPJ nº 13.025.973/0001-27: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE/CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Decima Primeira do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 18/10/2024. ASSINAM: FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR– CONTRATANTE, e DIEGO TORQUATO ALMEIDA, CPF nº 006.356.623-02 - CONTRATADA.