DOMCE 18/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3591
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:21CADE3A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.01.2
A Sra. Lúcia Macedo Landim, Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.11.01.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa JOSE HELMER BELEM GOMES-ME, inscrita no CNPJ nº. 05.140.770/00041-53, para a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 58.219,67 (cinquenta e oito mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos).
Milagres/CE, 14 de novembro de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:7FA48370
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.01.1
A Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.11.01.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.330.314/0001-62, para a contratação de serviços a serem prestados na realização de evento denominado “PAPAI NOEL NAS ESCOLAS”, através da Secretaria unicipal de Educação Básica de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 39.550,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Milagres/CE, 14 de novembro de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:10777771
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
27.05.02/2024, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2024.03.07.1. Partes: o Município de MILAGRES,
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.234.948/0001-89. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA
CONFECÇÃO DE UNIFORME/FARDAMENTO ESCOLAR E
ASSESSÓRIOS
DE
USO
ESCOLAR,
DESTINADOS
AOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES/CE.
Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº
14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em
R$ 25.912,50 (vinte e cinco mil novecentos e doze reais e cinquenta
centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender
as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato
passará de R$ 103.700,00 (cento e três mil e setecentos reais), para R$
129.612,50 (cento e vinte e nove mil seiscentos e doze reais e
cinquenta centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém
Morais e Naille Martins Evangelista.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:903CD11E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
17.06.01/2024, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2024.05.21.1. Partes: o Município de MILAGRES,
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M.
REGIANE DANTAS SAMPAIO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
31.313.139/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
BÁSICA DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso
I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em acrescer em R$ 43.262,00 (quarenta e três
mil duzentos e sessenta e dois reais) do valor do contrato original
pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos
Valores: O valor do contrato passará de R$ 173.175,00 (cento e
setenta e três mil cento e setenta e cinco reais), para R$ 216.437,00
(duzentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e sete reais).
Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria
Regiane Dantas Sampaio.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:F63A493F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
12.03.17/2024, referente ao processo licitatório na modalidade
Chamada Pública nº 2024.02.07.1. Partes: o Município de
MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.
JOSÉ DAVID FILHO, inscrita no CPF/MF sob o n.º 400.682.503-04.
Objeto: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E
CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS
DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA
FNDE/PNAE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da
Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM
em acrescer em R$ 2.536,50 (dois mil quinhentos e trinta e seis reais e
cinquenta centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito
de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do
contrato passará de R$ 37.380,00 (trinta e sete mil trezentos e oitenta
reais), para R$ 39.916,50 (trinta e nove mil novecentos e dezesseis
reais e cinquenta centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves
Belém Morais e José David Filho.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:C0C24280
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.03.15/2024, referente ao processo licitatório na modalidade Chamada Pública nº 2024.02.07.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o n.º 696.706.254-91. Objeto: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA,