DOMCE 18/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3591

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VERBA FNDE/PNAE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 5.006,25 (cinco mil seis reais e vinte e cinco centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 20.025,00 (vinte mil e vinte e cinco reais), para R$ 25.031,25 (vinte e cinco mil trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Alexandre da Silva.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:B76CE95F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.03.32/2024, referente ao processo licitatório na modalidade Chamada Pública nº 2024.02.07.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e a Sra. MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o n.º 718.846.533-91. Objeto: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 7.316,40 (sete mil trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 29.375,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e cinco reais), para R$ 36.691,40 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria do Socorro Gomes da Silva.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:CBB0B790

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.03.31/2024, referente ao processo licitatório na modalidade Chamada Pública nº 2024.02.07.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e a Sra. MARIA DINARA LOPES IDELFONSO, inscrita no CPF/MF sob o n.º 010.167.823-14. Objeto: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 5.930,00 (cinco mil novecentos e trinta reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 33.765,00 (trinta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais), para R$ 39.695,00 (trinta e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria Dinara Lopes Idelfonso.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:2A2D893D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024SMS-CP

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024SMS-CP. EDITAL Nº 001/2024SMS-CP – QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) Nº 001/2024. A Secretaria Municipal de Saúde de Mombaça, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que está aberto o Chamamento Público de nº 001/2024SMS-CP para Qualificação de Organizações Sociais de Saúde (OSS). A finalidade deste chamamento é a seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob a forma de fundação, associação ou sociedade civil, para que possam se qualificar como Organização Social de Saúde – OSS, visando à futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, no município de Mombaça – CE. Prazo para envio da documentação: As entidades interessadas deverão encaminhar toda a documentação e o requerimento de qualificação de forma exclusivamente eletrônica para o e-mail institucional da Comissão de Licitação: [email protected], até as 17:00h do dia 02 de dezembro de 2024. Ressalta-se a importância do envio técnico e completo dos documentos exigidos, conforme especificado no edital, observando todos os requisitos e formatos detalhados. Para mais informações, o edital completo encontra-se disponível para consulta nos canais oficiais.

Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 14 de novembro de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Agente de Contratação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D72D28AA

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 13/2024-SMS – 15ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

A Secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar, no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei Complementar Nº 801 de 09 de abril de 2021 e Lei Complementar nº 816 de 26 de julho de 2022, vem por meio deste fazer a 14ª Convocação dos candidatos classificáveis da seleção para contratação temporária de profissionais de diversas categorias referente ao Edital nº 013/2023-SMS, conforme relação abaixo.

O candidato listado deverá se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na rua Dr. Enéas Sá, 32, Mombaça- CE, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, munido dos documentos pessoais: cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (PIS), Foto 3x4, Carteira do Conselho de Classe com certidão de regularidade, Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de Casamento (se houver), Certidão de Nascimento do filho (se houver) e Comprovante de Residência.

ENFERMEIRO PSF

CLASSIFICAÇÃO NOME SITUAÇÃO 17 KARLA JOICE VIEIRA DA SILVA CLASSIFICÁVEL

Mombaça-CE, 13 de Novembro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária de Saúde Portaria N° 131101/2023 Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:E7D4A70D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA