DOMCE 19/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3592
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 18 de novembro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO (EDITAL Nº 032/2024)
Candidatos convocados: NOME DO CANDIDATO (A) CARGO Nº INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO MARIA JOSIANE DE AGUIAR MARTINS PROFESSOR POLIVALENTE 1313506 27° ISADORA TORRES MACIEL PROFESSOR POLIVALENTE 1287934 28° EZEQUIEL SILVA DE SA PROFESSOR POLIVALENTE 1300682 29° FRANCISCA RAQUEL MELO PAIVA PROFESSOR POLIVALENTE 1312563 30° FRANCISCO FERNANDES DE ARAÚJO AUXILIAR DE SALA 1313173 12° ANA LUISA MONTEIRO MELO AUXILIAR DE SALA 1312709 13° DANILA DE SA DA SILVA AUXILIAR DE SALA 1312800 14° LILIANE ALBUQUERQUE RODRIGUES AUXILIAR DE SALA 1285714 15° MARIA AÍRES LINHARES FEITOSA AUXILIAR DE SALA 1316273 16°
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:8D101F58
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 034/2024, DE 11 NOVEMBRO DE 2024
Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Groaíras.
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2024, no auditório da EEEP Guiomar Belchior Aguiar, localizado na Rodovia CE 183, S/N – Bairro Cariré Velho, Cariré/CE, tendo como tema central: ―Emergência climática: o desafio da transformação ecológica‖, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) no 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5a Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5a CNMA e a Portaria 89/2024, da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Art. 2° - As despesas decorrentes da realização da Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Meio Ambiente.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 11 de novembro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:4D3DBD11
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1810-2401/05 – Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº 012/2024-SEINFRA– Contratante Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 49.945.205/0001-39 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 1810-2401/05 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de bueiro na localidade de Sussuanha, zona rural do Município de Guaraciaba do Norte-CE. – Valor da Alteração: R$ R$ 6.933,30 (seis mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos). – Novo Valor Global: R$ R$ 37.220,26 (trinta e sete mil, duzentos e vinte reais e vinte e seis centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/11/2024 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Antônia Evani de Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Jessica Gomes de Sousa (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C51A4F70
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – 7º ADITIVO
A Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo Ex.mo Prefeito Sr. ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o 7º Aditivo ao Edital Nº 001/2024, conforme a seguir:
CONSIDERANDO o princípio da publicidade norteador da administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os seus atos internos e externos;
CONSIDERANDO o princípio da legalidade e vinculação aos termos do edital do certame;
DECIDE:
Art. 1°. – Fica retificado o CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, o item 5. CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, no que se refere ao Resultado preliminar da Prova de Títulos, conforme segue:
[...]
Resultado preliminar da prova de títulos 22 de novembro de 2024 Recurso contra o resultado preliminar da prova títulos 25 e 26 de novembro de 2024 Resultado pós-recursos e Resultado Final da prova títulos 28 de novembro de 2024 [...]
Art. 2°. - Permanecem inalterados os demais itens e anexos constantes no Edital 001/2024.
GUARACIABA DO NORTE - CE, 15 de novembro de 2024
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte - CE Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C3712CE5
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°35/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº19/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceara, no uso das suas atribuições legais.