DOMCE 19/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3592
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 11 de novembro de 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:0B1E9009
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 534/2024
Portaria Nº 534/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 13/11/2024, acompanhado do Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, com a finalidade de tratarem, junto à Superintendente Federal, Sra. Keivilanny Dias Moura Gonçalves, sobre captação de recursos para escavação do Porto da Barra Grande, no município de Icapuí, junto à Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará – SFPA-CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 13 de novembro de 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:10FFB059
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 535/2024
Portaria Nº 535/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 13/11/2024, acompanhando o Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, com a finalidade de tratarem, junto à Superintendente Federal, Sra. Keivilanny Dias Moura Gonçalves, sobre captação de recursos para escavação do Porto da Barra Grande, no município de Icapuí, junto à Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará – SFPA-CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 13 de novembro de 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:FB4DFD36
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 04 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico www.licitacaoiguatu.com.br, PREGÃO nº 00017.20241016/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO APOIO TECNOLOGICO AO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS INERENTES AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DEMAIS ATIVIDADES AFINS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.licitacaoiguatu.com.br Informações pelo endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II, Iguatu-CE. Iguatu/CE, 18 de novembro de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - Pregoeiro(a). Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:67E38840
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2763/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) WENDER PATRICIO AMORIM DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº: 761.544.673-20 e com o RG de Nº 304250996, ocupante do cargo efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, com lotação na SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:1B6BD791
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2761/2024