DOMCE 19/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3592

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

Russas/CE, 08 de Novembro de 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:8E185967

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231116.001-SECULT

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231116.001-SECULT, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001.19.05.2023-DIV, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 14 DE NOVEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA

ASSINA PELA CONTRATADA: MICAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador CPF nº. 055.388.443-31. RUSSAS/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:32395642

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230519.001-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230519.001- SEMUS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.04.2023-SEMUS, A SABER: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, COM INSERÇÃO DE CÓDIGO CATSER GENÉRICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 13 de novembro de 2024 até 13 de fevereiro de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS SOMBRA LIMA RUSSAS/CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:4E64F26D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240201.030-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240201.030-SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.01.02.2023-DIVERSAS, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25%. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE NO PERCENTUAL DE 25%, CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 6.449,73 (seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO EM R$ 33.026,73 (trinta e três mil e vinte e seis reais e setenta e três centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 13 de novembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CÉLIA DA SILVA BRITO

Russas/CE, 13 de novembro de 2024.