DOMCE 19/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3592

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Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, nos termos abaixo: ——— AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - A(O) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, torna público que realizará as 08:00 do dia 27 de novembro de 2024 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DE003-2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE . Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]

Senador Pompeu/CE, 18 de Novembro de 2024

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:9DE340C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL nº SS-PP001/2020:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E CASA DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖ E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo de ~25% (vinte e cinco) sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 102.200,00 (cento e e dois mil e duzentos reais), que recomposto para a quantia de R$ 127.750,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais), com o acréscimo financeiro de R$ 25.550,00 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ÁDILA WENDDY DE OLIVEIRA.

ASSINA PELA CONTRATADA: Glícia Tavares de Araújo.

Senador Pompeu/CE, 12 de Novembro de 2024.

ÁDILA WENDDY DE OLIVEIRA Ordenadora da Despesas Da Secretaria de Saúde Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:634D1775

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE006/2024-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE006/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE006/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data do certame: 04 de Dezembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 18 de Novembro de 2024. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:DC97DC32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 492/2024 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 319/2024 de 24.10.2024 e Parecer Jurídico nº 153/2024 de 28.10.2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 04.11.2024, do servidor ALDENY CAVALCANTE DE SOUZA, Psicólogo, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria de Assistência Social- SMAS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de outubro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:3D0B7944

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024

Termo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE (ACOMVA).