DOMCE 21/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3593
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. – Fica denominado de Francisco Alves Siqueira, a Rua que se inicia na rua Maria Pedrina, no distrito de Novo Horizonte. Art. 2º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar placas indicativas com o nome estabelecido no artigo anterior, dando publicidade e conhecimento à população da referida denominação. Art. 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 13 de novembro de 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:3C6FDC9C
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ LEI N 054/2024
LEI N 054/2024
ARNEIROZ-CE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DENOMINA DE FRANCISCO DE ARAÚJO MONTEIRO A GIROTECA, LOCALIZADA NA RUA MOISES MONTEIRO, EM FRENTE AOS CORREIOS, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE FORA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º. – Fica denominada de Francisco de Araújo Monteiro, a GIROTECA, localizada na Rua Moises Monteiro, em frente aos Correios, no Distrito de Cachoeira de Fora. Art. 2º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar placas indicativas com o nome estabelecido no artigo anterior, dando publicidade e conhecimento à população da referida denominação. Art. 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 13 de novembro de 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:693F7E58
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 77/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 77/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Antônio Monteiro Pedrosa Filho, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: Art. 1° - Nomear os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal de Saúde do município de Arneiroz para o biênio de 2024/2026, nos termos da Lei Municipal 319/2000: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E SOCIEDADE CÍVIL GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE TITULAR – FRANCISCA FRANCISLENE MOTA ISIDÓRIO SUPLENTE – RITA ALENCAR SIQUEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
TITULAR - EDNA MARIA NUNES DE SOUSA
SUPLENTE - JOSÉ GENIVALDO CUSTÓDIO DE ARAÚJO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR - RANGELÂNIA MARIA DA PAZ MOREIRA LIMA SUPLENTE – DEISIANE DA COSTA FEITOSA
REPRESENTAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE –
APS
TITULAR – AMANDA FERREIRA ARAÚJO
SUPLENTE – JULIANA FEITOSA FERNANDES NUNES
HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ TITULAR – MARIA DULCE FEITOSA SUPLENTE – RAIMUNDA MARIA PAZ ISIDÓRIO SAMPAIO
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE
CATEGORIA ENFERMAGEM TITULAR – JOSÉ ALDEMIR VIANA JÚNIOR SUPLENTE – JOSÉ BENEVENUTO DE BRITO JÚNIOR
CATEGORIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE TITULAR – RAMONA KEILLY DA SILVA SAMPAIO SUPLENTE – MARIA NIUMA ELIAS DA SILVA
CATEGORIA AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS TITULAR – MARCIANO ARAÚJO LÔ SUPLENTE – ANTONIO REGIANO DE ARAÚJO
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
ASSENTAMENTO MUCUIM
TITULAR - MARIA IDVANIR CAVALCANTE SUPLENTE – JOSÉ PEREIRA DA SILVA
COMUNIDADE CAMPO PRETO TITULAR – EDINETE DIAS JULIÃO SUPLENTE – FRANCISCO JUCIÊ FEEITOSA DE AMORIM
ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES
TITULAR – ANTONIO JOAQUIM RICARTE MONTEIRO
SUPLENTE – JOSÉ FÁBIO TEIXEIRA
SINDICATO DOS TRABALHADORES(AS) RURAIS DE ARNEIROZ TITULAR – JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE SUPLENTE – MARIA ZILDA VIEIRA
ASSOCIAÇÃO ARTE JUCÁ TITULAR – ANTONIA EDILENE PEDROSA CAVALCANTE SUPLENTE – REGINA STELLA CARDOSO BEZERRA
ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DA ARTE CULTURA E
CIDADANIA DO MUCUIM - MUC’
TITULAR – RAIMUNDA GHYSLAYNE SALVIANO ARAÚJO