DOMCE 21/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3593

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SUPLENTE – FRANCISCA LUDMILA DE SOUSA ALVES TEIXEIRA

ENTIDADES RELIGIOSAS
CASA ESPÍRITA AMOR E CARIDADE TITULAR – ANA RAFAELA FERNANDES FEITOSA SUPLENTE – ANTONIA GISLENE DA COSTA SILVA

PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PAZ TITULAR – ANA THEREZA BEZERRA PEREIRA SUPLENTE – ELIAS BEZERRA ABRANTE DE LIMA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, 12 de Novembro de 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz-CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:F03AD941

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 78/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 78/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o Sr. FRANCISCO HEBERT CARLOS TEIXEIRA, brasileiro, portador do RG: 2007588486-5 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n°606.105.623-04, para exercer o Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola EEIF Francisco Elias de Andrade, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º -Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:DDF010C6

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 79/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 79/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Sra. Maria Vaudirene Viana da Silva, brasileira, portadora do RG: 313503696 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 006.242.203-03, para exercer o cargo de Coordenadora I da Escola EEIFTI MARIA ANGELINA PETROLA, os termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:08457005

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 80/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 80/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Convoca a 3ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Sertão dos Inhamuns.

O Sr. ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. R E S O L V E: Art. 1º - Fica convocada a 3ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região do Sertão de Inhamuns, a ser realizada no dia 04 de Dezembro de 2024 no Municipio de Aiuaba, tendo como tema central: “Emerg ncia clim tica: o desafio da transformação ecol gica”, em conformidade com a Portaria do inist rio do eio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA. Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da 3ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Sertão de Inhamuns correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de meio ambiente e do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Sertão de Inhamuns. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 18 de novembro de 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:0C4F109A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO N°22, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO N°22, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre transferência do feriado do Dia do Zumbi e da Consciência Negra, na forma que indica, e adota outras providências.

O Prefeito Municipal de Arneiroz, Antônio Monteiro Pedrosa Filho, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares e; CONSIDERANDO a conveniência administrativa de adequar o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Arneiroz-Ceará; CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que declara feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra; CONSIDERANDO que o feriado do Dia do Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, recairá em uma quarta-feira neste corrente ano; CONSIDERANDO que dia 21 de novembro é feriado municipal em comemoração a 160 anos de emancipação Política de Arneiroz.