DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 101

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE2022/0013/DETRAN/CE - PROCESSO Nº03073440/2022 COMPRASNET: 1030/2022

OBJETO: ITEM 01 : SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS EM 579 (QUINHENTOS SETENTA E NOVE) EQUIPAMENTOS EXISTENTES EM TODOS OS AMBIENTES CLIMATIZADOS ENTRE APARELHOS, CONDENSADORES, EVAPORADORES E CENTRAIS DE ARCONDICIONADO DO DETRAN/CE-SEDE E POSTOS DA CAPITAL E 72 (SETENTA E DOIS) NA PRE, PERFAZENDO O TOTAL DE 651 (SEISCENTOS CINQUENTA E UM) EQUIPAMENTOS LOCALIZADOS NO DETRAN/CE SEDE E POSTOS DA CAPITAL. Considerando a decisão do Coordenador/Pregoeiro/Membros da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, Considerando que o item 02 (Interior) encontra-se homologado; Considerando ainda o oficio nº 3614/2024/PGE/CELIC (devolução do processo), Considerando o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, e, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e o mais que consta dos autos, ratifico a decisão do Coordenador/Pregoeiro/Membros da Equipe de Apoio, e homologo a licitação supracitada (Item 01- DETRAN/SEDE E POSTOS DA CAPITAL), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei.

Vencedora:(Item 01): MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS – EIRELI – CNPJ. 24.829.055/0001-77

(Rua Alfredo Terceiro, 500 - Sala 105 Centro - Boa Viagem/CE)

(DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS)

Encaminhe-se o presente processo à Procuradoria Jurídica do DETRAN, (Núcleo Contatos e Convênios) para as devidas providências (publicação/contratação). Fortaleza, 04 de novembro de 2024

Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 066, SÉRIE 3 ANO XVI, que publicou o TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 407/2023. CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e CESSIONÁRIOª: CASA CIVIL. Onde se lê: OBJETO: ceder o uso de bens móveis de propriedade do CEDENTE, a título gratuito e precário, os quais serão destinados à Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil do Governo do Ceará. São eles: 01 - YAMAHA/XT 660R PLACAS: OIO5524; 02 - YAMAHA/XT 660R PLACAS: OIO8594; 03 - YAMAHA/XT 660R PLACAS: OIO9454; 04 - YAMAHA/ XT 660R PLACAS: OIO9504; 05 - YAMAHA/XT 660R PLACAS: OIO9724; 06 - CHEV/TRAILBLAZER LT D4A PLACAS: POX4663; 07 – REBOQUE P/ MOTO PLACAS: HRV0289. Leia-se: OBJETO: ceder o uso de bens móveis de propriedade do CEDENTE, a título gratuito e precário, os quais serão destinados à Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil do Governo do Ceará. São eles: 01 - YAMAHA/XT 660R PLACAS: OIO5524; 02 - YAMAHA/XT 660R PLACAS: OIO8594; 03 - YAMAHA/XT 660R PLACAS: OIO9454; 04 - YAMAHA/XT 660R PLACAS: OIO9504; 05 - YAMAHA/ XT 660R PLACAS: OIO9724; 06 - CHEV/TRAILBLAZER LT D4A PLACAS: POX4663. Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2024. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 094/CEGÁS/2024 NÚMERO DO EXTRATO: 2894491 - CEGAS CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ALTOS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de reforma e adequação civil do Data Center da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, de acordo com as especificações previstas no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA e quantificadas no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS, todos eles partem integrante do instrumento contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Licitação nº 20240014/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da celebração do contrato, observando o disposto nos arts. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 117.345,00 (cento e dezessete mil, trezentos e quarenta e cinco reais) pagos em na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araujo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGAS) e Alexandre Leite Frota (ALTOS).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE DOCUMENTO NR 2894473 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240025/CEGÁS

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Ciríaco Barbosa Damasceno Neto, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20240025/CEGÁS, processo nº 02137406/2024, cujo objeto é a prestação do SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, PARA OS EMPREGADOS CONCURSADOS E COMISSIONADOS DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, TUDO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA CIRCULAR SUSEP Nº 667, DE 04 DE JULHO DE 2022 da CEGÁS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital.Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa MAPFRE VIDA S/A , com o valor global de R$ 102.424,49 (cento e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos) com o período de vigência contratual de 60 (sessenta) meses e com prazo de execução de 58 (cinquenta e oito) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza (CE), 14 de novembro de 2024 Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NR 2894538 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240012/CEGÁS

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20240012/CEGÁS, processo nº 06289446/2023, cujo objeto é a prestação dos serviços de SERVIÇOS E SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE “ENDPOINT DETECTION AND RESPONSE” (EDR) DE PRÓXIMA GERAÇÃO CONTRA RANSOMWARE, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÃO POR 12 MESES da CEGÁS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa MESQUITA SEGURANÇA E TI LTDA , com o valor global de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) com o período de vigência contratual de 15 (quinze) meses e com prazo de execução de 12 (doze) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS, Fortaleza (CE), 14 de novembro de 2024.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE