DOMCE 22/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3594
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). Monica Vitória de Alencar Lima, portador(a) do CPF nº. 088..-30 do cargo comissionado de Coordenador Operacional DAS-04, junto à Secretaria de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional do(a) servidor(a);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 21 dias do mês de novembro de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:1658CF36
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-023/2024-DIV
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-023/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PERMANENTES
PARA
USO
NAS
SECRETARIAS
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS,
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PARA ESTRUTURAÇÃO
DA
ESCOLA
EM
TEMPO
INTEGRAL,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIAS
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM
CONFORMIDADE
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04.12.2024
ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
―Acesso
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA –
Agente de Contratação.
FAZER PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O ESTADO, EM 21 .11.2024.
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Cariús
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:F9558E20
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, autuado sob o nº 2024.11.05.024-PE-SEDUC-SRP, com base na Lei 14.133/2021, destinado a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos.
CHOROZINHO-CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:BA919B5D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC – Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração - Execução de Pavimentação Asfáltica da estrada do distrito de Barra do Sotero, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:B256BCE1
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCEÇÃO
REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°008/2024, com validade até 12/11/2026, para atividade de Execução de Pavimentação Asfáltica da estrada de acesso ao distrito de Barra do Sotero, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:EC521A44