DOMCE 22/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3594

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Art. 1º – O prazo de validade do Concurso Público nº 001/2022, destinado a preencher vagas existentes no quadro funcional permanente da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, fica prorrogado por 2 (dois) anos, a contar do término da validade inicial.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:38E2403E

SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.11.13.01 – SEJUV

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.15.01

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ABRANGENDO DESDE O CADASTRAMENTO E OPERAÇÃO DO MAPA CULTURAL, ATÉ A CRIAÇÃO DE PORTFÓLIOS, CURRÍCULOS PROFISSIONAIS E ELABORAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS. Contratado: GEPLAM ASSESSORIA LTDA, com o valor de R$ 11.538,00 (onze mil quinhentos e trinta e oito reais), referente ao Contrato de nº 2024.11.13.01 – SEJUV. Data de Assinatura do Contrato: 13 de novembro 2024. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, a partir de sua assinatura. Contratante: JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Assina pela Contratante: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa. Dotação Orçamentária: 2601 13 122 0002 2.083, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000) outros convênios do Estado (Fonte 1701000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05.

Irauçuba/CE, 13 de novembro de 2024 –

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA – Secretário Interino de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8DE0790F

SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.11.18.01 – SEJUV

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.16.01

OBJETO: Aquisição de Instrumentos Musicais para a Banda Mestre Vino, de responsabilidade da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Irauçuba/CE. Contratado: G L TORRES MUSICAL, com o valor de R$ 20.498,80 (vinte mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), referente ao Contrato de nº 2024.11.18.01 - SEJUV. Data de Assinatura do Contrato: 18 de novembro 2024. Vigência do Contrato: por 06 (seis) meses, a partir de sua assinatura. Contratante: JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Assina pela Contratante: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa. Dotação Orçamentária: 2601 13 122 0002 2.083, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000) e outros Convênios do Estado (Fonte 1701000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 4.4.90.52.00/4.4.90.52.26.
Irauçuba/CE, 01 de novembro de 2024 –

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA – Secretário Interino de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6972BE88

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária da Saúde de Irauçuba, Sra. Hérica Oliveira Pinheiro, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de ambulância tipo ―A‖ – Simples remoção tipo furgão, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 41.398.348/0001-66, com valor global de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2024.09.27.02.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária da Saúde do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 14 de novembro de 2024.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária da Saúde Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D8190C54

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2024.09.27.02 - Objeto: Aquisição de ambulância tipo ―A‖ – Simples remoção tipo furgão, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 41.398.348/0001-66, com valor global de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais). Assina pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária de nº: 0506 10 302 0006 2.020 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Especializados em Saúde, Receita de Imposto e Trans. – Saúde (Fonte 1500100200) SUS – Bloco de Estruturação (Fonte 1601000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.48. Data de Assinatura do Contrato: 18 de novembro de 2024. Irauçuba/CE, 18 de novembro de 2024.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária da Saúde. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:436B3D0D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039/24-DL