DOMCE 22/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3594

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:D06544D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2024.11.21.01/PE. Objeto: Aquisição de veículo novo, tipo caminhão baú, destinado a atender as necessidades logísticas da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 05/12/2024 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 21 de novembro de 2024.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO –
Pregoeiro. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:ABEF7B92

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.21.01/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.21.01/SME Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA. OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos permanentes e de consumo para atender a demanda das unidades escolares, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 202.821,12) Prazo de vigência: até 31/12/2024. Mauriti/CE, 21 de novembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Carlos Alberto Moreira.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:620E95F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.19.04/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.19.04/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos permanentes e de consumo para atender a demanda das unidades escolares, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 156.709,98) Prazo de vigência: até 31/12/2024. Mauriti/CE, 19 de novembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Davi Fernandes Soares.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0FF3C3A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.14.03/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.14.03/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA. OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos permanentes e de consumo para atender a demanda das unidades escolares, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 6.746,14) Prazo de vigência: até 31/12/2024. Mauriti/CE, 14 de novembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:88EBE34D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.14.04/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.14.04/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA. OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos permanentes e de consumo para atender a demanda das unidades escolares, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 294.490,00) Prazo de vigência: até 31/12/2024. Mauriti/CE, 14 de novembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Victor Siqueira Nocrato.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:8DA3A88A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2507.01/2024 - CONTRATO Nº 2507.01/2024-01 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 2507.01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA AC LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR TOTAL: R$ 499.218,14 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e dezoito reais e catorze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.26.782.0078.1.014 - Construção, Manutenção/ou Ampliação de Estradas Vicinais, R$ 499.218,14 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 120 dias - DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.
Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador:358A0DD8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA LEI MUNICIPAL Nº 1.554

LEI Nº 1554/2024 De 19 de Novembro de 2024

DENOMINA DE RUA PEDRO ANTÔNIO DOS SANTOS UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, CONHECIDA COMO TRAVESSA JAIME HENRIQUE, MUNICÍPIO DE MILAGRES- CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.

Art. 1º - Fica denominada de Rua Pedro Antônio dos Santos, a rua sem denominação Oficial, conhecida como Travessa Jaime Henrique, localizada no Bairro Frei Damião, Município de Milagres-Ceará.

Art 2º - O modelo padrão e a localização das placas de sinalização obedecerão as orientações fornecidas pelo órgão municipal competente.

Parágrafo único – O Poder Executivo oficiará aos órgãos e serventias públicas, como Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Cartório