DOMCE 22/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3594

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Piquet Carneiro/CE, 21 de novembro de 2024.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:38A021FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.19.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.19.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através do Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA nº 2024.11.19.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ MARTINS DA COSTA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - .- www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo telefone: (88) 35161800. Piquet Carneiro/CE, 22 de novembro de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Agente de Contratação.
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:25B65783

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 05/11/2024-03

PORTARIA Nº 05/11/2024-03

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTÔNIA NAIDIANE DUARTE DE AMORIM, PARA CARGO DE CONSELHEIRA TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. Art. 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi, Estado do Ceará. CONSIDERANDO o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar ralizada em 2023. CONSIDERANDO os comunicados de renúncia de membros que anteriormente integravam o Conselho Tutelar. RESOLVE Art. 1º NOMEAR a Sra. ANTÔNIA NAIDIANE DUARTE DE AMORIM, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 061.051.963-85, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, do município de Potengi, Estado do Ceará. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as diposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 05 de novembro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:66C3C53D

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 11/11/2024-01

PORTARIA Nº 11/11/2024-01

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CÍCERO KANNIDIA ELIAS DE SOUSA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. Art. 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi, Estado do Ceará. CONSIDERANDO o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar ralizada em 2023. CONSIDERANDO os comunicados de renúncia de membros que anteriormente integravam o Conselho Tutelar. RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Sr. CÍCERO KANNIDIA ELIAS DE SOUSA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 044.224.383-95, para cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, do município de Potengi, Estado do Ceará. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em conrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 11 de novembro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:6D653E55

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 31/10/2024-01

PORTARIA Nº 31/10/2024-01

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROBERTA AGOSTINHO DA SILVA, DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. Art. 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi, Estado do Ceará. CONSIDERANDO o comunicado de renúncia apresentado ao presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), pela conselheira no dia 31 de outubro de 2024. RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Sra. ROBERTA AGOSTINHO DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 070.117.523-07, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, do município de Potengi, Estado do Ceará. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 10/01/2024-04 REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 31 de outubro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal