DOMCE 22/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3594

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:EECD0A7F

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 08/11/2024-01

PORTARIA Nº 08/11/2024-01

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LANNA TANNER PEDROSA FEITOSA, DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. Art. 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi, Estado do Ceará. CONSIDERANDO o comunicado de renúncia apresentado pela conselheira no dia 08 de novembro de 2024. RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Sra. LANNA TANNER PEDROSA FEITOSA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 060.718.603-85, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, do município de Potengi, Estado do Ceará. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 10/01/2024-03

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 08 de novembro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:506974BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO TERMO DE DESERÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar DESERTA a Dispensa Eletrônica nº 12.002/2024 - SEDET, cujo objeto é Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra especializada para a execução dos serviços de Show Pirotécnico com ―com fogos de baixo ruído‖, na realização do Réveillon Popular de Quixadá 2024/25. Conforme Lei Complementar LEI N°3.090 de julho de 2021, em face do não comparecimento de qualquer licitante interessado.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, Agente de Contratação
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:E74B0C6A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 08.003/2023- PE. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PERP: nº 08.003/2023-03-SME – Valor global: R$ 659.043,71 – Contratado: Gráfica e Editora Euroset LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ricardo Cordeiro de Santiago; nº 08.003/2023-02-SME – Valor global: R$ 172.792,17 – Contratado: MA Comércio e Distribuidora de alimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Augusto Alencar Rolim; nº 08.003/2023-01-SME – Valor global: R$ 149.486,56 – Contratado: Fireseg Comercial LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Luiz Claudio. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 16 e 24 de maio de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:190AB28C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 08.003/2023- PE. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PERP: nº 08.003/2023-05-SME – Valor global: R$ 187.633,36 – Contratado: MA Comércio e Distribuidora de alimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Augusto Alencar Rolim. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 21 de fevereiro de 2024

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:64BA791F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 08.003/2023- PE. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PERP: nº 08.003/2023-06-SME – Valor global: R$ 659.106,30 – Contratado: Gráfica e Editora Euroset LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ricardo Cordeiro de Santiago. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 21 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:3E1ED862

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.011/2023- PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.011/2023-PERP: nº 10.011/2023- 02-SMS – Valor global: R$ 174.832,00 – Contratada: Oxigênio Padre Cicero EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Herculano Fagundes Nobre. Objeto: Aquisição de gases medicinais, tipo oxigênio medicinal, ar comprimido e manômetro para oxigênio, de interesse da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 12 de novembro de 2024
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:30078E59

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ