DOMCE 22/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3594

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº18.11.2024.01-PE, AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA (TIPO A), CONFORME CONVÊNIO N°104/2024 E MAPP N°5343 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE, tipo menor preço Global Por ITEM. Início da entrega das propostas: a partir do dia 22/11/2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 05/12/2024 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 21 de novembro de 2024.

LUCAS JUSTINO CAETANO- Pregoeiro. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:4284D4CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE- PE006/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE006/2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE006/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE006/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL DE MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, DE RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. Data de realização do certame: 06 de Dezembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 21 de Novembro de 2024.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:A56D4270

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SE-CE006/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA ALTAMIR BORGES DE MACÊDO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 29 de Dezembro de 2024.

CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA;

Senador Pompeu/CE, 21 de Novembro de 2024.

ENÉAS TORRES FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:CB069311

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 00007.20240129/0001-26 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SI-CE001/2024

TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 00007.20240129/0001-26 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SI-CE001/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, resolve REVOGAR, o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE JENIPAPEIRO NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SENADOR POMPEU-CE.

Considerando que a abertura do certame ter ocorrido dia 01/04/2024 às 09:00h, sendo constatado que haviam 90 licitantes participantes. Após disputas e habilitação, foi adjudicado e homologado dia 05/09/2024 em favor da empresa NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 32.641.253/0001-30, pelo valor de R$ 2.153.258,69.

Considerando que em 16/09/2024, a empresa NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, apresentou Relatorio de Desistência de participação, alegando inviabilidade do cumprimento das obrigações na prestação do serviço.

Considerando que a Administração acatou a desistência, o Agente de Contratação deu prosseguimento para convocação de negociação de preços, seguindo a ordem de colocação das empresas. No entanto, houveram sucessivas recusas das empresas convocadas, o que inviabilizaram a conclusão do processo de contratação, resultando em: