DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 81

a partir de 23/12/2024 a 20/02/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 31/10/2024 a 29/12/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE, Socorro Almeida de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GERALDO DA SILVA PRAIA, 02- MARCONYS TAVARES LOURENCO. Fortaleza, 11 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03/2024 - NUP 22001.123474/2024-37/IG - 1352086

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO, estabelecida na Avenida 11 de março, nº 2011, Bairro Santo Antônio, Município de Tianguá/CE,; inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0387-93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Paulo Mateus Sousa Pinheiro; CONTRATADA: Empresa/Firma: G. M. CONSTRUTORA LTDA , com sede à Rua MAESTRO QUINCAS BEZERRIL, nº 341, Bairro Centro, Município Tianguá -CE, CEP: 62.30-089, Fone: (88) 9 9657-5625, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 50.511.522/0001-26, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Luiz Gabriel Muniz Pereira,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica, nº 2024/28827 e Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28827 e Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência.; . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28827 e Termo de Participação nº 2024/0008 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.; FORO: TIANGUA/CE;. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.;. VALOR GLOBAL: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 – 28089. DATA DA ASSINATURA: 4 de Novembro de 2024; SIGNATÁRIOS: PAULO MATEUS SOUSA PINHEIRO, Contratante / Luiz Gabriel Muniz Pereira/ Empresa/ Firma: G. M. CONSTRUTORA LTDA,-CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- GLEICIANE DE FARIAS SALES. ANNE KALYNNE PASSOS DA SILVA.Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07/2024 - NUP 22001111871/2024-66/IG 135125000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida à Rua Sargento Barbosa Nº851, Bairro Granja Lisboa, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60540-498Telefone ( 85 ) 31016122, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Evangelista da Silva Dias; CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA- COOPAFORT , situado à Rua Estrada da Urucutuba S/N, município CAUCAIA -CE, CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001- 12, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Abreu Bastos;. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02.2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE;. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de ( 365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E;. VALOR GLOBAL: R$ 47.310,14 (QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E QUARTOZE CENTAVOS) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 7 de Novembro de 2024; SIGNATÁRIOS: JOAO EVANGELISTA DA SILVA DIAS, Contratante / LEANDRO DE ABREU BASTOS, Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ADAILTON MOURA DA SILVA. 2- MICHAEL FONSECA DA SILVA.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07/2024 - NUP 22001077713/2024-70/IG 1351549

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, situada na Av. José Alves de Figueirêdo, S/N, Bairro Centro, Municipio de Crato CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0626-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Maria Marlene Bezerra dos Santos; CONTRATADA: Empresa CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME , com sede na Rua Tristão Gonçalves 437 Centro, Crato – CE, CEP:63100-100, inscrita no CNPJ sob o nº 24.777.125/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Lima Sousa;. OBJETO: 3O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14139, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14139, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14139 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATO/CE;. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 19.128,35 (Dezenove mil, cento e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030. 50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Bezerra dos Santos, CONTRATANTE - Carlos Henrique Lima Sousa - ME, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- AFONSO PIERRE DE SOUSA LEONEL. 2- LEILA NOEMIA ALENCAR LEITE. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR