DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11/2024 - NUP 22001118081/2024-10/IG 1352481

CONTRATANTE: O CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, situado na Rua Princesa Isabel, Nº 118A, Centro, Barbalha-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0582-04, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor da Escola Senhor Samuel Pereira de Sousa, Brasileiro; CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME , com sede na Rua Antônio Luiz dos Santos, S/Nº, Caixa dÁgua - Campos Sales / CE, CEP: 63.150-000, Fone: (88) 99211-8379, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.786.555/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palácio Gomes;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços de terceiros - Manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30572, Termo de Participação nº 008/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2024/30572, Termo de Participação nº 008/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30572 e Termo de Participação nº 008/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BARBALHA/CE;. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, corridos, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021;. VALOR GLOBAL: R$ 10.280,0000 (dez mil duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424;. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024; SIGNATÁRIOS: SAMUEL PEREIRA DE SOUSA, Contratante - CICERO RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALACIO GOMES, CONTRATADA. e TESTEMUNHAS:1- CRISTINA HELIA DE ALMEIDA NASCIMENTO. 2- WESLEY DE SOUSA LIMA. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 011/2024 -22001.129147/2024-99/IG - 1352262

CONTRATANTE: A(O) EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA, estabelecida a Rua Clodoaldo Pinto, SN – Próximo ao Fórum – Itatira /CE - CEP: 62.720000, Telefone (88) 98150.0111, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias; CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob n° 34.279.898/0001-09, com sede à RUA FRANCISCO FERREIRA SAMPAIO, n° 1994, BELA VISTA, Município de CANINDÉ representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30684, Termo de Participação nº 011/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30684, Termo de Participação nº 011/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30684, Termo de Participação nº 011/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITATIRA/CEARÁ;. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado do(a) publicação em DO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.10.339039 .50000.0 - 12646 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Eliane de Lima Dias, Contratante - MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES, Contratada e TESTEMUNHAS: 1- TANIA DEFATIMA MARTINS CALIXTO. 2- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 12/2024 - NUP 22001107820/2024-30/IG 1344115

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Figueiredo Correia, estabelecida à Rua Marechal Deodoro, nº 733, Bairro Benfica, Município de Fo rt al ez a /CE, CEP 60.020-060, Telefone (85) 3101-2387, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcel Romualdo Guimarães Pimenta; CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530 , município de Fortaleza/CE, CEP 61917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira;. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 0 3 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: FORTALEZA/CE;. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 18.309,75 (dezoito mil trezentos e nove reais e setenta e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1-12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 6 de Novembro de 2024; SIGNATÁRIOS: MARCEL ROMUALDO GUIMARAES PIMENTA, Contratante / FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Gabriel Leite Vasconcelos Pinto. 2-Ana Carolina Rodrigues Silva de Queiroz; Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 13/2024 - NUP 22001.120851/2024-86/IG 135128900

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, estabelecida a Avenida contorno sul, Nº 960, Bairro CONJUNTO ESPERANÇA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3296.9829, inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS; CONTRATADA: Empresa/Firma COOP.AGROPECUARIA E DE SERV.N.S.APARECIDA COOPAAGRO , inscrita no CNPJ: 21.196.487/0001-08, com sede à RODOVIA LUIZ NERY NUNES DE MIRANDA 3558 - TOCO - Caucaia, representado neste ato pelo Sr(a) Rodrigo Araújo Sousa;. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência