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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/11/2024 · pág. 30

DOMCE 25/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3595

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

VALERIA FRANCO DE SOUSA Secretaria Municipa
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:BB7B2903

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 614 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Quixadá, Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Nos termos dos Artigos 41 e 42 da Constituição do Estado do Ceará e Artigo 59 da Lei Orgânica de Quixadá combinado com os Artigos 169 a 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal e Parecer Prévio Favorável de Nº 254/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, fica aprovada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Quixadá, Exercício Financeiro de 2021.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 21 de Novembro de 2024.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES Vice-Presidente.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 1º Secretário.

DARLAN LOPES DA SILVA 2º Secretário.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:62CE4AF5

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 615 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE À FRANCISCA EMILLY CAVALCANTE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pela sua vivência e dedicação aos estudos em Quixadá, fica concedido o Título de Cidadã Quixadaense à jovem Francisca Emilly Cavalcante da Costa, natural de Pacajus-CE.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 21 de Novembro de 2024.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES Vice-Presidente. ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 1º Secretário.

DARLAN LOPES DA SILVA 2º Secretário.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:C59F3B74

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 616 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE À YASMIM GABRIELLY TARGINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pela sua dedicação aos estudos direcionados a uma formação profissional na área da saúde, fica concedido o Título de Cidadã Quixadaense à jovem Yasmim Gabrielly Targino da Silva, natural de Mossoró, Rio Grande do Norte.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 21 de Novembro de 2024.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES Vice-Presidente.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 1º Secretário.

DARLAN LOPES DA SILVA 2º Secretário.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:E133BB3C

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 617 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE À MARCELLA PEREIRA DE ARAUJO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pela vivência e dedicação aos estudos em busca da realização de um sonho a ser concretizado com profissional de medicina em Quixadá, fica concedido o Título de Cidadã Quixadaense à jovem Marcella Pereira de Araujo Alves, natural de Fortaleza-CE.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 21 de Novembro de 2024.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES Vice-Presidente.