DOMCE 25/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3595
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:E6F2A1B0
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.11.007/2024
ATO Nº 01.11.007/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) SERENA MARA VERAS DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) FINANCEIRO(A), simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Novembro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:1FE6F2D4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 08.006/2024
Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Educação, torna público aos interessados, que a data do certame de Pregão Eletrônico nº 08.006/2024-PERP, referente ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higienização e descartáveis a serem utilizados pela Secretaria da Educação de Quixadá/CE, inicialmente marcada para 09:00 horas do dia 25/11/2024, fica adiada para o dia 09/12/2024, ás 09:00 horas, tendo em vista a necessidade de alterações ao edital através de adendo, acostado aos autos.
VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ, Pregoeiro
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:42ECB430
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE Nº 08.002/2024-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 08.002/2024-01 - EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria de Educação, torna público o extrato do contrato resultante do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 08.002/2024-01- INEX: nº 08.002/2024-01 - EDUCAÇÃO – Valor global: R$ 1.614.450,70 – Contratado: Cooperativa da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento aos alunos da rede municipal de Educação Básica de responsabilidade da Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pata atendimento aos alunos da rede municipal da educação básica, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: a partir da data da assinatura vigerá por 12 (doze) meses. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 19 de setembro de 2024.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:6D00D442
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO- DISPENSA Nº 08.002/2024-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO nº 08.002/2024-02 - EDUCAÇÃO. Contratante:
Secretaria de Educação, torna público o extrato do contrato resultante
do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 08.002/2024-02-
INEX: nº 08.002/2024-02 - EDUCAÇÃO – Valor global: R$
641.983,50 – Contratado: Cooperativa de Agricultores e Pecuaristas
Familiares do Estado do Ceará para atendimento aos alunos da rede
municipal de Educação Básica de responsabilidade da Secretaria de
Educação de Quixadá/CE. Unidade Administrativa: Secretaria de
Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural pata atendimento aos alunos
da rede municipal da educação básica, de responsabilidade da
Secretaria da Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de
vigência: a partir da data da assinatura vigerá por 12 (doze) meses.
Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data
da assinatura do contrato: 19 de setembro de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:60789373
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE Nº 08.002/2024-03
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 08.002/2024-03 - EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria de Educação, torna público o extrato do contrato resultante do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 08.002/2024-03 INEX: nº 08.002/2024-03 - EDUCAÇÃO – Valor global: R$ 529.486,15 – Contratado: Cooperativa de Agricultores e Familiares do Estado do Vale do Forquilha- COOPVALE para atendimento aos alunos da rede municipal de Educação Básica de responsabilidade da Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pata atendimento aos alunos da rede municipal da educação básica, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: a partir da data da assinatura vigerá por 12 (doze) meses. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 19 de setembro de 2024.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:37208720
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO CONTRATUAL
Extrato do 5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.09.15.1.1 referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N. 2021.09.15.1. Partes: o Município de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execucão das obras de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas no Distrito de Gaspar no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1084 - Convênio nº 54/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n.