DOMCE 25/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3595

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8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N. 2021.09.15.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 07 (sete) meses, até 30 de Abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 30 de Setembro de 2024. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. QUIXELÔ/CE, 30 de Setembro de 2024. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:22D9354C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.09.15.1.1 REFERENTE A CONCORRÊNCIA N.º 2021.09.15.1 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas no Distrito de Gaspar no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1084 - Convênio nº 54/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). FINALIDADE: Alterar o Item 2.5: C3209 – Escavação e carga de material 2-CAT (m³), para o item C3208 – Escavação e carga de material 1-CAT (m³) e acrescentar sobre o quantitativo dos itens 2.3, 3.1, 3.2, 3.3.1, 3.3.2 e 4.1, Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 4.229.130,63 (quatro milhões duzentos e vinte nove mil e cento e trinta reais e sessenta e três centavos) mais a quantidade aditivada na ordem de 2,48 % (dois virgula quarenta e oito por cento) que corresponde ao valor de R$ 102.057,31 (duzentos e dois mil e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos) perfazendo o valor global de R$ 4.331.187,94 (quatro milhões e trezentos e trinta e um mil e cento e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: GUILHERME DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO – DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA. QUIXELÔ/CE, 03 de Outubro de 2024. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:AD9F500F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do município de Quixelô, torna público o extrato do Sétimo aditivo ao Contrato Nº 2021.09.15.1.1, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.09.15.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execucão das obras de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas no Distrito de Gaspar no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1084 - Convênio nº 54/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETIVO DO ADITIVO: O presente Aditivo tem por finalidade a adição para os itens 3.1 e 3.2, cuja soma dos itens estima – se em um acréscimo no valor de R$ 109.001,83 (cento e nove mil e um reais e oitenta e três centavos), com BDI incluso de 26,85 % (vinte e seis vírgula oitenta e cinco por cento), Sendo o valor Global anteriormente do contrato de R$ 4.229.130,63 (quatro milhões duzentos e vinte e nove mil e cento e trinta reais e sessenta e três centavos) ficando reajustado para R$ 4.338.132,46 (quatro milhões e trezentos e trinta e oito mil e cento e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO ASSINA PELA CONTRATANTE: GUILHERME DE LIMA. Quixelô, 14 de novembro de 2024. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:06DBC69E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.06.13.1.1 referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 2023.06.13.1. Partes: o Município de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades na zona rural do Município de Quixelô/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 932590/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 2023.06.13.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 10 (dez) meses, até 30 DE AGOSTO DE 2025, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 30 de Outubro de 2024. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. QUIXELÔ/CE, 30 de Outubro de 2024. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:B511B277

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.11.1.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.11.11.1.

Extrato de Contrato nº 2024.11.11.1.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.11.11.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa JG TECH SERVIÇOS EM TI ME, inscrita no CNPJ nº. 27.978.197/0001-94. Objeto: Aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizadas nos atendimentos da Solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 26.569,00 (vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e Josefa Gonçalves da Costa Lopes.Data de Assinatura do Contrato: 22 de novembro de 2024.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:48356DE3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestruturado município de Quixeré, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2111.01/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024 - SEINFRA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria De Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S):

UNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0401.15.122.1501.2.013