DOMCE 25/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3595

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e nove reais)

ASSINA PELA CONTRATADA: Davi Fernandes Soares (PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA); Victor Hugo Torquato (VICTOR HUGO TORQUATO); Ester Rodrigues de Oliveira Gomes (MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA); Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski (M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA); Gustavo Felipe Vaz (MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA); Manuela de Oliveira Dantas (NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA); Luidy de Morais Ladeira (MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA); Jose Roberto Piller (UNIVEN LTDA); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (N.O.R.T.E COMERCIO LTDA); Viviane de Lima Maia (HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA); Roberta Pizzoli (EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA); Isabelle Cavalcante Gonçalves (IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA); Andre Andrade de Sousa (BHIOGRANO COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E MEDICOS LTDA) Alessandro Mori do Couto (AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES LTDA); Joao Renato Pereira Freire (DX COMPUTADORES LTDA) e Vanessa de Mello Infantini Fonseca (ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA).

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA

VALOR GLOBAL: R$ 747.864,33 (setecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos).

Quixeré/CE, 22 de novembro de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:81079F75

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA À ATA 005/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA À ATA 005/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA à ATA 005/2024, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002.21.11.2023-SEMED, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA à ATA 005/2024. DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa resultou na mudança de marca dos itens 2,8,9,11,12,14,16 e 19 da Ata de Registro de Preços 005/2024, que após o termo aditivo passou a ser KIGOSTOSO, FINNA, MARATA, GOSTOZZO,BETANIA, PETYAN, MAR E SOL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo da ATA em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e no Decreto Municipal Nº 077/2017, de 23 de Agosto de 2017, que regulamenta no âmbito Municipal o Sistema de Registro de Preços previsto do Art. 15 da Lei Federal 8.666/93. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de Setembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. EMPRESA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA. Russas/CE, 26 de Setembro de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:DBC216BA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20210234-SEGEPE

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20210234-SEGEPE, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.04.03.2021 - SEGEPE, a saber: OBJETO DO CONTRATO: objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PREFEITO MANUEL MATOSO, Nº 185, BAIRRO PLANALTO DA CATUMBELA, CEP: 62900-000, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), correspondendo ao valor de R$ 104,11 (cento e quatro reais e onze centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 2.925,54 (dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de Outubro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA ASSINA PELA CONTRATADA: MILTOMAR BEZERRA DE ALMEIDA Russas/CE, 28 de Outubro de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:0980C826

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20210235-DEMUTRAN

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20210235-DEMUTRAN, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.04.03.2021 - DEMUTRAN, a saber: OBJETO DO CONTRATO: objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PREFEITO JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO, Nº 282, BAIRRO PLANALTO DA CATUMBELA, CEP: 62.900-000, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA.