DOMCE 26/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 25 de novembro 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:F0D0D6C6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIBA DO NORTE –Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo –Espécie: 3ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato nº 1703-2301/06– Processo Originário:
Tomada de Preços nº 01/211122/SEDUC – Contratante: Secretaria de
Educação
e
Cultura
–
Contratada:
CONSTROL
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 18.534.617/0001-52 – Finalidade:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
reforma e ampliação da Secretaria de Educação do município de
Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 14/11/2024 a 17/09/2025
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/11/2024 –
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:
Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Paulo José
Moura Sousa (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:435504FA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005.2024 – SASPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.29/0001-SASPM
Objeto: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM OS KITS BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE.
O Senhor Darlene Melo Maciel Falcão - SECRETARIA E FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICA PARA A MULHER do MUNICÍPIO DE IBARETAMA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, DECIDE:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Sessão.
DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME.
Ibaretama – CE, 25 de novembro de 2024.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:F0F6131D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024
Dispensa eletrônica n° 005/2024 - Processo Administrativo n° 2024.10.30.01
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ n° 35.050.442/0001-27.
CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ n° 13.610.181/0001-10.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Engenharia Civil destinado a manutenção predial da Câmara Municipal de Icapuí, compreendendo pintura geral interna e externa do prédio.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 89.540,00 (oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.1.001
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
ASSINA PELA CONTRATADA: Fabrício Silva Araújo.
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2024, a partir da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024.
Icapuí - CE., 18 de novembro de 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por:
Ana Naiara de Lima Nogueira
Código Identificador:18145D16
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20227011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.02.22.2022
ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20227011 - Tomada de Preços nº 01.02.22.2022. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação da vigência do Contrato nº 20227011, para Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídico administrativo de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de lcapuí - ICAPREV, em especial na área de benefícios previdenciários e pareceres correlatos na administração pública. PRORROGAÇÃO: a vigência do Contrato nº 20227011, previsto em sua Cláusula terceira, fica prorrogada até 04/09/2025. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. CONTRATADA: Michelle Quintino Rodrigues. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº