DOMCE 26/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596

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EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Barbosa Silva. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, “b” e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de novembro de 2024.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3B380B44

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.12.01 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adaptação da Escola E. E. F. Paulo Bastos para climatização de salas de aulas no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Barbosa Silva. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, “b” e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de novembro de 2024.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B9E61975

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18

CONTRATO Nº 2024.07.24.01/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: IVECO – ON-HIGHWAY BRASIL LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR: R$ 469,499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), pela aquisição do objeto ora contratado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Gestor: Secretaria de Educação / Dotação Orçamentária nº 0506.12 361 0005 2.035 / Fonte: 1569000000 / Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 320 (trezentos e vinte) dias contados da assinatura do contrato, conforme Art. 105 da Lei 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/07/2024

Irauçuba – CE, 29 de julho de 2024.

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA Secretária Interina de Educação Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:847ACF70

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.13.01 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção de 07 (sete) Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CONTRATADA: R & G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Germano Peixe de Lima. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de novembro de 2024.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9DA65CB7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

CONTRATO Nº 2024.08.06.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.02.16.01

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE JUÁ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com início em 05/11/2024 e término em 03/02/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva

ASSINA PELO CONTRATADO: Caroline Sousa Guimarães – MANDACARÚ CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA.

Irauçuba (CE), 01 de novembro de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AE21310D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO NONO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 9º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2019.11.07.01 - SEINFRA PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 2019.07.16.01

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de contrato para Contratação de Pessoa Jurídica especializada na área de Limpeza Pública para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área Urbana e Rural no Município de Irauçuba/CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global de R$ 3.121.701,40 (três milhões e cento e vinte e um mil e setecentos e um reais e quarenta centavos).