DOMCE 26/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 05/11/2024 a 04/11/2025.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II, c/c § 4º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no parecer jurídico e ainda na necessidade da administração.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SUBELEMENTO Secretaria de Infraestrutura 1001 15 452 0010 2.053 – Manutenção dos Serviços de Limpeza, Coleta e Remoção de Lixo. 3.3.90.39.00 Próprio (Fonte 1500000000) 3.3.90.39.78

ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cyro Dutra Sales.

Irauçuba – Ceará, em 01 de novembro de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:26C9D1A1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO

EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO - Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.27.02 – Referente a Ata de Registro de Preços nº 2024.04.22.01. Objeto: Aquisição de Medicamentos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais, a doação de cuidados especiais e a doação na manutenção de serviços especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. Contratada: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 74.068.008/0001-26, com o valor global de R$ 25.005,00 (vinte e cinco mil e cinco reais), referente ao Lote 01. Data de Assinatura do Contrato: 21 de novembro de 2024. Assina pela Contratada (Respectivamente): 1. Manuela de Oliveira Dantas. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária: 0506 10 302 0006 2.022, Fonte (1500100200) e Fonte (1600000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.48/ 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.15. Irauçuba/CE, 21 de novembro de 2024.

HÉRICA OLIVERIA PINHEIRO – Secretária da Saúde.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D044B54C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO N°20240924

CONTRATO Nº...........: 20240924

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 006-2024-SECULT

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES 96617420306

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTE A AVALIAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS)PROJETOS CULTURAIS DAS DIVERSAS LINGUAGENS FOMENTADOS ATRAVÉS DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, POR MEIO DA LEI FEDERAL 14.399/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nø 11.740 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 7.707,48 (sete mil, setecentos e sete reais e quarenta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1702.133920017.2.100 Apoio e Fomentos as Manifestações Cultur ais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.707,48

VIGÊNCIA...................: 19 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Novembro de 2024

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Fundo Municipal de Cultura
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:F4A11EDA

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE CONTRATO N°20240927

CONTRATO Nº...........: 20240927

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL036- 2024-SEFI

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE SORTEIO JUNTO AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS,EM INCENTIVO A CAMPANHA DE PAGAMENTO DO IPTU 2024 DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 13.782,00 (treze mil, setecentos e oitenta e dois reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0303.041290003.2.009 Fortalecer o Sistema de tributação e Arrecadação do Municipio , Classificação econômica 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras, Subelemento 3.3.90.31.99, no valor de R$ 13.782,00

VIGÊNCIA...................: 22 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Novembro de 2024

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA
Secretaria de Finanças e Administração Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:53881804

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240929 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027/2024-SEDUC

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS