DOMCE 26/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596

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I.CONTRATANTE: INSTITUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.601.397/0001- 28.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20210680 - IPREMN, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2024, EXTINGUINDO-SE EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.DATA DA ASSINATURA: 1° DE NOVEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS.ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ

Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:0F47D2BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240330 - SEJUV

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEJUV

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV

CONTRATADA: V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.571.230/0001-52.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Prazo de Execução das Obras e Serviços de Engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 12 de novembro de 2024, encerrando-se em 09 de fevereiro de 2025, relativo ao CONTRATO Nº 20240330 - SEJUV.

DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Ozimar Nogueira Freire (Cecretário Municipal SEJUV).

ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Carlos Ribeiro do Vale (Sócio Administrador)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:9B9B10D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

VIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200052 – SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2019 - SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA PEQUENA, NAS ESCOLAS (A SEREM DEFINIDAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: ROYALE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ SOB O Nº 24.786.662/0001-05

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “a”, c/c com os parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 7,15% (SETE VÍRGULA QUINZE POR CENTO) DO VALOR GLOBAL ORIGINAL DO CONTRATO Nº 20200052 - SEDUC, relativo às Obras e Serviços de Engenharia para a CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA PEQUENA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO: EEB Hilda Ponciano de Oliveira Lima; EEB José Nogueira de Queiroz; EEB Raul de Sousa Martins; EEB Maria Rabelo Martins e EEB Ana Nogueira Maia, em decorrência do acréscimo de quantitativo de item não previsto nas planilhas de preços originais, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, correspondendo o percentual de acréscimo ao Valor Total Geral de R$ 156.188,75 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Cento e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos), perfazendo o Novo Valor Global do Contrato em R$ 2.476.566,74 (Dois Milhões Quatrocentos e Setenta e Seis Mil Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Quatro Centavos), em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original

DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): Edilson Santiago de Oliveira
Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:C44D11AB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1911-A/2024 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 19 de Novembro de 2024.