DOMCE 26/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:2CF7F09C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1911-B/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR DANIEL DE MOURA CHAGAS OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE PARTICIPAÇÃO E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 19 de Novembro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:9FE3B6CC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1911-C/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR DANIEL DE MOURA CHAGAS OLIVEIRA, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 19 de Novembro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:B9FF9C96
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1911-D/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESPORTO E JUVENTUDE, símbolo CDA2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 19 de Novembro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:20693BD9
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 1311-A/2024
PORTARIA Nº 1311-A/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no decreto nº 032, de 22 de junho de 2022,
RESOLVE:
NOMEAR os servidores abaixo relacionados para que os mesmos atuem no recebimento, análise e julgamento de amostras dos itens pertencentes ao processo de Dispensa Eletrônica DP 001/2024- IPREMN.
ANTÔNIO SERAFIN RAULINO NETO EDYPU DE OLIVEIRA LIMA FRANCISCA RAYANNE MARTINS MOURA
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 13 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente IPREMN Portaria nº 0201-G/2023 - GAB Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:731CABDC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 133/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 83.000,00 (Oitenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00967/23.
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 83.000,00 (Oitenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).