DOMCE 26/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

RESOLVE Art. 1° EXONERAR, ADMOR CAVALCANTE NETO, inscrito no CPF nº 054..-23, do cargo de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Saboeiro/CE. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Saboeiro, 22 de novembro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:390A6968

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA A FABRICAÇÃO DE INSUMOS

A empresa MARIA ELIZEUDA OLIVEIRA DE ANDRADE-ME., CNPJ Nº 10.568.912/0001-18, torna público que requereu à SARHMA – Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação para a fabricação de insumos para calçados de qualquer material, localizada no município de Senador Pompeu/CE na Rua Audízio Vieira do Nascimento, no 49, Bairro Caracará–CEP: 63600-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SARHMA.
Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:FA4F10A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° SARHMA- DL002/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA RECEBER ACADEMIA AO AR LIVRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo contratual e de 90 (noventa) dias com vigência a partir de 12 de Dezembro de 2024 até 12 de Março de 2025.

CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ELSON MARTINS DA SILVA;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE;

ASSINA PELA CONTRATANTE: IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA;

Senador Pompeu/CE, 19 de Novembro de 2024.

IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:5BBCA29B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP001/2022:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 06 SALAS DE AULA E QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CODIÁ NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias, com vigência a partir de 16 de Dezembro de 2024 até o dia 12/10/2025;

CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

ASSINA PELA CONTRATADA: ELIZEU BASTOS LIRA;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA;

Senador Pompeu/CE, 21 de Novembro de 2024.

ENÉAS TORRES FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:F1B453DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° SS-DE002/2024 :

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL QUE FUNCIONA A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, SITUADO A RUA MARIA IZA MAGALHÃES, Nº 52, PITOMBEIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.