DOMCE 27/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3597
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por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar o senhor PEDRO VICTOR BARBOSA FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº 057.063.093-29, da função de Chefe do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 15 de julho de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:4BEC317D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068/2024 – GAB ANT, DE 16 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 068/2024 – GAB ANT, DE 16 DE JULHO DE 2024.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR DE FUNÇÃO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a senhora GABRIELA NUNES ARRAES, inscrita no CPF sob o nº 025.745.853-05, na função de Chefe do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 16 de julho de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:6454EC09
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 069/2024 – GAB ANT, DE 24 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA 069/2024 – GAB ANT, DE 24 DE JULHO DE 2024.
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a senhora BRENDA ALVES BATISTA, inscrita no CPF sob o nº 711.757.534-40, do cargo de Diretora de Departamento de Atendimento ao Cidadão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 25 de julho de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:FF4B2A30
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 070/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SEVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a pedido, ao servidor municipal DAVI ALVES PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 885.236.163-49, pelo período de um ano, iniciando-se em 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 26 de julho de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:FD51073C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 072/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE RETORNO DE SERVIRDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,