DOMCE 27/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3597
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:D06276C0
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1411002/2024, de 14 de novembro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR (a) Sr(a). ANATECE RODRIGUES DE
SOUZA, inscrito(a) no CPF 604.036.303-71, para o cargo de
provimento
em
comissão
de
COORDENADORA
DO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:0F038464
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2024.11.25.01-ARP – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.08.23.01/CE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de 07 sistemas de geração distribuída de energia solar fotovoltaica conectada à rede (On-Grid), compreendendo o fornecimento dos equipamentos, a elaboração e homologação de projetos junto à concessionária de energia elétrica, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico para servidores objetivando a geração total de 649 kwp para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá- CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Beneficiária 1: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28, valor R$ 3.811.577,00 (três milhões oitocentos e onze mil, quinhentos e setenta e sete reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 25/11/2024 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 002, de 18 de Janeiro de 2024 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (ÓRGÃO GERENCIADOR); Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho (BENEFICIÁRIA 1).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:310FE4E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo/Supressão Quantitativa – Resultado após Adequação: Acréscimo e Supressão – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.08.25.01 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº 2023.02.06.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: TERRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.631.462/0001-29 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E ANEXOS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Valor da Alteração: R$ 4.968,93 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e três centos) que será SUPRIMIDO e o valor de R$ 364.561,57 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos) que será ACRESCIDO – Novo Valor Global: R$ 2.579.225,31 (dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/10/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° e §2º do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:07C42DDF
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.11.21.01 – Processo
Originário: CONCORRÊNCIA Nº 2022.06.09.01/CP/PMC –
Contratante:
Secretaria
de
Infraestrutura
–
Contratada:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE REPARTIÇÃO, NO
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 21/11/2024 – Nova Vigência: 23/11/2024 à
23/11/2025, contemplando 12 (doze) meses – Fundamentação Legal:
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Higo Mattos
de Araújo Bruno (CONTRATANTE); Suely Sousa Liberato
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:A684D7F5
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.10.31.01 – Processo
Originário: CONCORRÊNCIA Nº 2022.05.24.01/CP/PMC –
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada:
REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº
15.279.651/0001-30
–
Finalidade:
PRORROGAÇÃO
DA
VIGÊNCIA
DA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A
SEDE A LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO, NO MUNICÍPIO
DE CROATÁ – CE – Nova Vigência: 04/11/2024 à 04/05/2025 –
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/11/2024 –
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno (CONTRATANTE);
Renato Jorge de Oliveira (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:4C3B21B0