DOMCE 27/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3597
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N.º 075/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a Resolução nº 002/2023 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, 03 (duas) diárias para fora do estado, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) para a mesma viajar à cidade de Brasília – DF, no período de 26 a 28 de novembro do corrente ano, para no dia 26/11 participar do Encontro das Procuradoras da Mulher nos Estados e Municípios, para discutir sobre o papel fiscalizador da Procuradoria da Mulher, a importância da atuação em rede das Procuradoras, Vereadoras e Deputadas Estaduais na promoção de políticas públicas voltadas para mulheres e crianças e nos dias 27 e 28/11 participar do Congresso de Gestores e Legislativos sobre as melhores práticas legislativas administrativas junto a União dos Vereadores do Brasil – UVB. Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 22 de novembro de 2024.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI Presidente do Legislativo
Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:A4783141
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N. º 076/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a Resolução nº 002/2023 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder à Diretora da Procuradoria da Mulher, Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos, 03 (três) diárias para fora do estado, no valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), perfazendo o total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), para a mesma viajar à cidade de Brasília – DF, no período de 26 a 28 de novembro do corrente ano, acompanhando a Presidente do Legislativo, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, para no dia 26/11 participar do Encontro das Procuradoras da Mulher nos Estados e Municípios, para discutir sobre o papel fiscalizador da Procuradoria da Mulher, a importância da atuação em rede das Procuradoras, Vereadoras e Deputadas Estaduais na promoção de políticas públicas voltadas para mulheres e crianças e nos dias 27 e 28/11 participar do Congresso de Gestores e Legislativos sobre as melhores práticas legislativas administrativas junto a União dos Vereadores do Brasil – UVB. Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 22 de novembro de 2024.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI Presidente do Legislativo
Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:161C2D2F
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Fortim, torna público que devido a indisponibilidade no serviço de e-mail do domínio: cmfortim.ce.gov.br desde a data de ontem (25/11/2024), conforme ofício do responsável pelo domínio e protocolo aberto com o suporte técnico, a agente de contratação decide SUSPENDER a sessão da Dispensa de Licitação n° 009/2024, que tem como objeto a Contratação de serviços advocatícios especializados para revisão e atualização da regulamentação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) aplicada à Câmara Municipal de Fortim, visando assegurar a conformidade com a legislação federal e garantir eficiência e segurança jurídica nos processos de contratação pública, até a devida normalização do endereço de e-mail.
Publicando posteriormente a reabertura para continuidade após a normalização do domínio: cmfortim.ce.gov.br.
Fortim - CE., 26 de novembro de 2024.
D KERLEEYD KARENN MARQUES FERNANDES Agente de Contratação Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:EA1108AB
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Fortim, torna público que devido a indisponibilidade no serviço de e-mail do domínio: cmfortim.ce.gov.br desde a data de ontem (25/11/2024), conforme ofício do responsável pelo domínio e protocolo aberto com o suporte técnico, a agente de contratação decide SUSPENDER a sessão da Dispensa de Licitação n° 010/2024, que tem como objeto a Contratação de consultoria destinada a orientação de Servidores e Agentes Políticos objetivando capacitá-los para o encerramento de mandato Legislativo e encerramento de gestão, englobando aplicabilidade da Legislação, Leis e transição de mandato, visando a continuidade da Gestão Pública, até a devida normalização do endereço de e-mail.
Publicando posteriormente a reabertura para continuidade após a normalização do domínio: cmfortim.ce.gov.br.
Fortim - CE., 26 de novembro de 2024.
D KERLEEYD KARENN MARQUES FERNANDES Agente de Contratação Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:67B6FADF