DOMCE 27/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3597

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Data: 18/05/2024 Participantes: 14 pessoas (51,85%) Data: 23/05/2024 Participantes: 21 pessoas (77,77%) Data: 29/05/2024 Participantes: 22 pessoas (78,57%)

Junho: Foram realizadas 4 aulas Data: 06/06/2024 Participantes: 16 pessoas (59,25%) Data: 13/06/2024 Participantes: 23 pessoas (85,18%) Data: 20/06/2024 Participantes: 24 pessoas (88,88%) Data: 27/06/2024 Participantes: 23 pessoas (85,18%)

Julho: Foram realizadas 04 aulas Data: 04/07/2024 Participantes: 28 pessoas (103,70%) Data: 11/07/2024 Participantes: 29 pessoas (107,40%) Data: 18/07/2024 Participantes: 25 pessoas (92,59%) Data: 25/07/2024 Participantes: 24 pessoas (88,88%)

Agosto: Foram realizadas 4 aulas realizadas Data: 08/08/2024 Participantes: 22 pessoas (81,48%) Data: 15/08/2024 Participantes: 22 pessoas (81,48%) Data: 22/08/2024 Participantes: 26 pessoas (96,29%) Data: 29/06/2024 Participantes: 30 pessoas (111,11%) 2.Realizar atividades recreativas, com objetivo de propiciar um envelhecer com bem-estar físico e psicossocial, sendo 01 encontro bimestral com todo grupo participante do projeto.

sim Previsto: Atender até 95% da meta, ou seja, 28,5 dos participantes nas ações a cada bimestre Resumos dos resultados alcançados: - Ações bimestrais:

Maio: 1 encontro: Data: 25/05/2024 Participantes: 25 pessoas. (87,71%)

Julho: 01 Encontro Data: 01/08/2024 Participantes: 22 pessoas. (77,19%)

Sim, relato de ação, fotos e frequências

SIM, aprovado;

PARECER FINAL DESCRITIVO DA ANÁLISE DAS ATIVIDADES/AÇÕES PLANEJADAS Este relatório apresenta análise sobre o RELATÓRIO FINAL DA EXECUÇÃO DO OBJETO no desenvolvimento das atividades/ações planejadas, do cumprimento das metas e do impacto do benefício social obtido em razão da execução do Projeto Viva Bem, Viva Feliz, referente ao período de execução entre o mês de abril ao mês de agosto de 2024, tomando como referência os indicadores estabelecidos e aprovados no Plano de Trabalho.
Assim, o colegiado do CMDI, considerando a conclusão do prazo de execução do objeto, e a respectiva prestação de contas apresentada pela a organização social (AAJ), podemos concluir que a mesma desenvolveu as atividades/ações planejadas para os públicos alvos do projeto. Podemos destacar que a atuação da OSC vem gerando impactos positivos para o público atendido. È fator relevante nesta análise as observações quanto ao nível e satisfação do público alvo com o projeto, conforme relatos expostos nos relatórios prestação de contas. Desta forma, este conselho gestor da respectiva parceria avalia positivamente a execução do referido projeto.
A OSC porém, não vislumbra capacidade econômica própria para a continuidade do projeto, porém, a entidade apresentou nova proposta para a celebração de nova parceria através da captação de recursos junto ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Morada Nova – FMDI, visando aporte financeiro para o respectivo projeto.

Conclusão final do Parecer de análise Relatório de ações/metas:

Com base nas descrições das atividades relatadas e nas análises realizadas, foi possível concluir que a Organização da Sociedade Civil (AAJ) conseguiu comprovar o alcance das metas e resultados estabelecidos no Termo de Fomento e respectivo Plano de Trabalho? ( X ) SIM ( ) SIM, COM RESSALVAS ( ) NÃO ANÁLISE RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PERÍODO ANÁLISE DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS DESPESAS: Nº Descrição S/N/NA • Os documentos apresentados de prestação de contas financeiras apresentam relação com o objeto da parceria? S • Foi possível verificar coerência nas compras/serviços constantes nos documentos fiscais e as despesas realizadas? S • As quantidades adquiridas/executadas condizem com o planejamento e se alinham as metas cumpridas? S • Os serviços pagos no período foram prestados adequadamente, considerando as atividades desenvolvidas? S • A equipe de trabalho apresentada na prestação de contas condiz com os recursos humanos contratados? S

Conclusão Final da Análise Documental das Despesas executadas: Conforme análise da prestação de contas observamos que a OSC apresentou muito detalhadamente a sua execução financeira, inclusive podemos constatar que ocorreu complementações/doações extras ao projeto pela entidade, além do investimento dos rendimentos da aplicação financeira na execução do projeto:
Origem recurso: FMDI – CCR Data de entrada do recurso: 16/04/2024 Valor recebido: 55.000,00 COMPLEMENTAÇÃO/DOAÇÃO: 704,61 TOTAL DE RECURSOS: 55.704,61 TOTAL EXECUTADO: 55.277,96 SALDO DEVOLVIDO AO FMDI: 55.277,96 SALDO FINAL: 0,00

PARECER FINAL DA ANÁLISE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA: O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, constituído como o gestor da parceria, conforme estabelece o decreto municipal nº 016/2021, sendo responsável por monitorar e avaliar o cumprimento do objeto da presente parceria, vem por meio deste apresentar que o orçamento financeiro para execução das ações planejadas referentes ao Projeto Viva Bem, Viva Feliz, foi executado com êxito, conforme exposto em tabela acima, e no relatório de prestação de contas final, anexo. Destacamos que ocorreu atraso no repasse da primeira parcela da parceria, no entanto,