DOEAM 25/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024 32 DE TRABALHO 12X36, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a contar de 01/11/2024 a 01/11/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.736.064,72 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos); VALOR MENSAL: R$ 144.672,06 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903701; Fonte: 1.500.121; 2024NE0001502; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.002988/2023-02-SIGED/FHAJ. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#203502#32#207098/> Protocolo 203502 <#E.G.B#203516#32#207112> PORTARIA Nº 119/2024 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO, o que consta do Processo nº 01.02.017305. 003887/2024-30. RESOLVE I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme RDL nº 169/24, nos termos do Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e do Art. 157, do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de engenharia para reformas em setores da FHAJ, pela empresa: JF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.343.789/0001-08; II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 83.931,12, (oitenta e três mil novecentos e trinta e um reais e doze centavos). À consideração do Diretor Presidente da FHAJ. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 25 de novembro de 2024. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 25 de novembro de 2024 AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#203516#32#207112/> Protocolo 203516 <#E.G.B#203517#32#207113> PORTARIA Nº. 00118/2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ao servidor Juliano Monteiro de Oliveira, Cargo: Técnico de Nível Superior, Mat. nº 189.203-7 E, em cumprimento à decisão nos autos do Processo nº 01.02.017305.004369/2024-33, no âmbito da ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, para exercício do cargo de Presidente, no período de 01 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2026, por atender aos requisitos do art. 110, § 7º da Constituição do Estado do Amazonas e no Art. 1º, I da lei Estadual nº 2709/2001. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE. MANAUS, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#203517#32#207113/> Protocolo 203517 <#E.G.B#203533#32#207129> PORTARIA Nº 00117/2024 O DIRETOR-PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n°01.02.017305.003419/2024-65;01.02.017305.003526/2024-93; 01.02.017305.003506/2024-12; respectivamente: RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e Período. 01 - Edson Cunha Vidal Filho, Motorista, 148.796-5 B, 2019 a 2024, 01/11/2024 a 31/01/2025; 02 - Florencia Souza de Castro, Téc. de Radiologia, 161.651-0 D, 2019 a 2024, 01/11/2024 a 31/01/2025; 03 - Rodrigo Arthur de Oliveira Diogenes, Téc. de Nível Superior, 215.800-0 A, 2011 a 2016, 04/11/2024 a 04/02/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE. Manaus, 18 de novembro de 2024. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#203533#32#207129/> Protocolo 203533 <#E.G.B#203612#32#207208> PORTARIA Nº 120/2024 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO, o que consta do Processo nº 01.02.017305.004239/2024-09. RESOLVE I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme RDL nº 171/24, nos termos do Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e do Art. 157, do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de aparelho de Ultrassonografia para atender as necessidades da FHAJ, pela empresa: PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.481.041/0001-33; II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais). À consideração do Diretor Presidente da FHAJ. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 25 de novembro de 2024. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 151, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 25 de novembro de 2024 AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#203612#32#207208/> Protocolo 203612 <#E.G.B#203659#32#207255> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 016/2024-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa 3M HEALTHCARE ASSISTENCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: OBJETO: Contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR (TOMÓGRAFO) DE MARCA GE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, a contar de 01/12/2024 a 28/02/2025; VALOR GLOBAL R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); VALOR MENSAL R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3311.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 1.600.231; 2024NE0001734; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.003712/2024-22-SIGED/FHAJ. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#203659#32#207255/> Protocolo 203659 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#203522#32#207118> RESENHA Nº 080/2024 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Silvio Orlon Castro Chaves/Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus de 04 a 06.12.2024. Objetivo: Participar da cerimônia presencial de entrega do prêmio ANVISA 2024. 02. Beatriz Costa Cardoso/Medica Residente-FUHAM. 03. Isabel Cristina Lima Encarnação/Medica Especialista-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Careiro/Manaus de 01 a 05.12.2024. 04. Andreza Azevedo Teles/Aux. Enfermagem-FUHAM. 05. Nádia Ney Sousa dos Santos/ Assessora III-FUHAM. 06. Paulo Tadeu Cavalcante Saif/Tec. de Pat. Clínica-FUHAM. 07. Álvaro Luís Brandão de Freitas/Tec. de Saúde em Dermatologia-FUHAM. 08. Maria Niza Vilas Boas Conceição/Tec. de Saúde VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO